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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE VITOR MESSIAS DE SOUZACPF

GEOVANE DA SILVACPF

GIOVANE DA SILVA

Advogados

Reu:

ROBINSON CASTRO MIRANDA· OAB SP 332736· CPF 885.***.***-00

Reu:

JORDANA NUNES CAMPOS MARINS· OAB MT 24877· CPF 036.***.***-08

Reu:

ANFILOFIO PEREIRA CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 5136· CPF 503.***.***-72

Reu:

LUCIMAR DIAS DA SILVA· OAB MT 20637· CPF 615.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GEOVANE DA SILVA

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (20/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GIOVANE DA SILVACPF

Reu

MARCOSCPF

Outros

AIRLES LEAL OLIVEIRA· OAB SE 6258· CPF 013.***.***-99

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANE DA SILVA

Reu

MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Autor:

AIRLES LEAL OLIVEIRA· OAB SE 6258· CPF 013.***.***-99

Reu:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Reu:

AIRLES LEAL OLIVEIRA· OAB SE 6258· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/1993

Distribuição

04/03/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUY MOREIRA

USIEL CRUZOLETO

Advogados

Autor:

RENILDO DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 323749· CPF 159.***.***-80

Reu:

NELSON SALVADOR· CPF 517.***.***-72

Reu:

ARILDO PEREIRA DE JESUS· OAB SP 136588· CPF 083.***.***-45

Reu:

FRANCISCO ROQUE FESTA· CPF 054.***.***-07

Reu:

ELIAS ROQUE CORREA ALVES DA COSTA· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime TentadoDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

12/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY MOREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2014)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NILMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 399651· CPF 019.***.***-24

Autor:

LIZIANE CRISTIANE DAMASO ROSA· OAB SP 347017· CPF 396.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NILMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 399651· CPF 019.***.***-24

Autor:

LIZIANE CRISTIANE DAMASO ROSA· OAB SP 347017· CPF 396.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIOVANE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: NILMA FERREIRA DOS SANTOS - SP399651 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007071-57.2019.4.03.6183 Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil... (07/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANE DA SILVA

Último movimento: Expedida/certificada (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANE DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GIOVANE DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos das Portarias n. 78, de 05/02/2024 e n. 106, de 18/03/2025 deste Juízo da 5ª Vara Previdenciária Federal e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte exequente para manifestação acerca dos cálculos apresentados em execução invertida pelo INSS (exec... (10/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 37.864,79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GIOVANE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

JULIO CESAR LOPES· OAB SC 032316· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 37.864,79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GIOVANE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF13 (23/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GIOVANE DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LOPES· OAB SC 032316· CPF 932.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR LOPES· OAB SC 032316· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GIOVANE DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LOPES· OAB SC 032316· CPF 932.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR LOPES· OAB SC 032316· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 116.282,28

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (22/04/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 116.282,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA· OAB DF 23108· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 116.282,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Função de Confiança - IncorporaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELE VIEIRA

GIOVANE DA SILVA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogados

Autor:

DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA· OAB DF 23108· CPF 791.***.***-34

Reu:

DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA· OAB DF 23108· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CIBELE VIEIRA (27/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 141.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ROSSANA MARIA LOPES BRACK· OAB RS 17125· CPF 491.***.***-34

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 48951· CPF 668.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA (28/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 141.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 48951· CPF 668.***.***-78

Autor:

ROSSANA MARIA LOPES BRACK· OAB RS 17125· CPF 491.***.***-34

Reu:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 48951· CPF 668.***.***-78

Reu:

ROSSANA MARIA LOPES BRACK· OAB RS 17125· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (21/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 141.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROSSANA MARIA LOPES BRACK· OAB RS 17125· CPF 491.***.***-34

Autor:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 48951· CPF 668.***.***-78

Reu:

ROSSANA MARIA LOPES BRACK· OAB RS 17125· CPF 491.***.***-34

Reu:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 48951· CPF 668.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANE DA SILVA

PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA

Reu

GIOVANE DA SILVA

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ROSSANA MARIA LOPES BRACK· OAB RS 17125· CPF 491.***.***-34

Autor:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 48951· CPF 668.***.***-78

Reu:

ROSSANA MARIA LOPES BRACK· OAB RS 17125· CPF 491.***.***-34

Reu:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 48951· CPF 668.***.***-78

Último movimento: Petição (21/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTAR AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ANTUNES RECH· OAB SC 035889· CPF 017.***.***-26

Autor:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Autor:

GIOVANE DA SILVA COELHO· OAB SC 061670· CPF 104.***.***-30

Autor:

JOSE VALERIO MADERS· OAB SC 027698· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTAR AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Autor:

JOSE VALERIO MADERS· OAB SC 027698· CPF 915.***.***-68

Autor:

CRISTIANO ANTUNES RECH· OAB SC 035889· CPF 017.***.***-26

Autor:

GIOVANE DA SILVA COELHO· OAB SC 061670· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 315.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5140343142024821700020250822141421 (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 315.000,00

Autor

ROSELENE BOFFCNPJ

Reu

METAL BOFF & BOFF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MOTTA COELHO SILVA· OAB RS 069855· CPF 004.***.***-64

Autor:

TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA· OAB RS 078478· CPF 011.***.***-93

Autor:

BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT· OAB RS 120168· CPF 042.***.***-86

Autor:

JULIA CAMARGO DA LUZ PASCHOAL· OAB RS 118345· CPF 038.***.***-02

Reu:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Reu:

JOSE VALERIO MADERS· CPF 915.***.***-68

Reu:

CRISTIANO ANTUNES RECH· OAB SC 035889· CPF 017.***.***-26

Reu:

GIOVANE DA SILVA COELHO· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/11/2025)

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