Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIOVANE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005447-84.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
17/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
16/02/2023, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIOVANE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005447-84.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIOVANE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005447-84.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
17/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
16/02/2023, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIOVANE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005447-84.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
16/02/2023, 00:00
Retirada de pauta
15/02/2023, 18:08
Expedida/Certificada
15/02/2023, 16:27
Conclusão (para despacho)
22/12/2022, 15:19
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 15:59
Confirmada
17/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/12/2022, 17:40
Mero expediente
07/12/2022, 17:40
Remessa (outros motivos)
07/12/2022, 17:27
Conclusão (para decisão)
25/11/2022, 17:34
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 14:58
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 07:18
Confirmada
22/11/2022, 09:17
Expedida/certificada
16/11/2022, 13:13
Remessa (outros motivos)
14/11/2022, 19:41
Conclusão (para julgamento)
11/11/2022, 11:17
Sentença confirmada
10/11/2022, 18:24
Petição (Petição (outras))
01/11/2022, 11:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIOVANE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005447-84.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
20/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/10/2022, 17:35
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 17:48
Sobrestado
05/10/2022, 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIOVANE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005447-84.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 405) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
26/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
23/09/2022, 16:55
Conclusão (para julgamento)
28/03/2022, 10:12
Pedido de Vista
23/03/2022, 20:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: GIOVANE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005447-84.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 643) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI