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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 2.790,09

Autor

MUNICIPIO DE JARU - RO

Reu

GIOVANE RASSENCPF

ANTONIO GODINHO GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (10/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

GIOVANE RASSENCPF

NEUSA MARIA BASTOS RASSENCPF

Advogados

Reu:

INDIANO PEDROSO GONCALVES· OAB RO 3486· CPF 624.***.***-72

Reu:

NELMA PEREIRA GUEDES ALVES· OAB RO 1218· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GIOVANE RASSENCPF

NEUSA MARIA BASTOS RASSENCPF

Advogados

Reu:

INDIANO PEDROSO GONCALVES· OAB RO 3486· CPF 624.***.***-72

Reu:

NELMA PEREIRA GUEDES ALVES· OAB RO 1218· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado do requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: NEUSA MARIA BASTOS RASSEN, MUNICÍPIO DE JARU - RO, GIOVANE RASSEN Advogado do requerido: INDIANO PEDROSO GONCALVES, OAB nº RO3486, NELMA PEREIRA GUEDES ALVES, OAB nº RO1218, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU DECISÃO Após a prolação da sentença que homologou o acordo de transação judicial entre... (03/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 19.974,02

Autor

RASSEN & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROSANA PATRICIA PEGO DE FREITAS

Advogados

Autor:

ALINE ANGELA DUARTE· OAB RO 2095· CPF 625.***.***-49

Autor:

LURIA MELO DE SOUZA· OAB RO 8241· CPF 013.***.***-48

Autor:

DAVID ALVES MOREIRA· OAB SP 81050· CPF 067.***.***-67

Reu:

ROSANA PATRICIA PEGO DE FREITAS

Outros

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 44.325,11

Autor

ROSANA PATRICIA PEGO DE FREITASCPF

Reu

GUILHERME RASSEM NUNES

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

O. F. POLO & CIA LTDACNPJ

RASSEN & CIA LTDA - EPPCNPJ

IRANI RODRIGUES ROSIQUECPF

Advogados

Autor:

ROSANA PATRICIA PEGO DE FREITAS· OAB RO 8286· CPF 861.***.***-34

Autor:

SILVANA FERREIRA· OAB RO 6695· CPF 958.***.***-63

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

LURIA MELO DE SOUZA· OAB RO 8241· CPF 013.***.***-48

Reu:

JOSE WILHAM DE MELO OLIVEIRA· OAB RO 3782· CPF 157.***.***-03

Reu:

DAVID ALVES MOREIRA· OAB SP 81050· CPF 067.***.***-67

Reu:

ERLETE SIQUEIRA· OAB RO 3778· CPF 389.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de RASSEN & CIA LTDA - EPP em 03/04/2023 23:59. (04/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

GUILHERME RASSEM NUNES

O. F. POLO & CIA LTDACNPJ

RASSEN & CIA LTDA - EPPCNPJ

IRANI RODRIGUES ROSIQUECPF

Reu

ROSANA PATRICIA PEGO DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

DAVID ALVES MOREIRA· OAB SP 81050· CPF 067.***.***-67

Autor:

JOSE WILHAM DE MELO OLIVEIRA· OAB RO 3782· CPF 157.***.***-03

Autor:

LURIA MELO DE SOUZA· OAB RO 8241· CPF 013.***.***-48

Autor:

CLEYDE REIS SILVA FRAGOSO· OAB RO 1850· CPF 389.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANA FERREIRA· OAB RO 6695

Reu:

ROSANA PATRICIA PEGO DE FREITAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/05/2022)

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