Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 150.705,56

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PESQUEIRA

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PESQUEIRA

Reu

JOSE WENDEL LIRA DA SILVACPF

DANIELA PAULINA SILVEIRA DE MOURACPF

EDJANE LEITE BARROSCPF

ANA LUIZA NUNES DE BRTO CAVALCANTECPF

JARBAS GONCALVES DA SILVA FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EDNA MARIA DA SILVA· CPF 025.***.***-42

Reu:

MUNICIPIO DE PESQUEIRA

Reu:

EZEQUIEL IVAN SANTOS DE LIMA· OAB PE 37423· CPF 072.***.***-18

Reu:

MARCOS MIGUEL DUARTE SILVA· OAB PE 56147· CPF 116.***.***-65

Reu:

BIANCA SIQUEIRA CAMPOS HOLANDA· OAB PE 52218· CPF 703.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

JORGE MARCIO PEREIRA· OAB PE 1373· CPF 303.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA LUIZA NUNES DE BRTO CAVALCANTE

DANIELA PAULINA SILVEIRA DE MOURACPF

EDJANE LEITE BARROSCPF

FLAVIO MARCELO AUGUSTO DE MOURACPF

JARBAS GONCALVES DA SILVA FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCOS MIGUEL DUARTE SILVA· OAB PE 56147· CPF 116.***.***-65

Reu:

JORGE MARCIO PEREIRA· OAB PE 1373· CPF 303.***.***-30

Reu:

IVAN OLIVEIRA DE MEDEIROS CORREIA· OAB PE 31023· CPF 074.***.***-14

Reu:

EZEQUIEL IVAN SANTOS DE LIMA· OAB PE 37423· CPF 072.***.***-18

Reu:

JOAO CLAUDIO SEVERO PRUDENCIO· OAB PE 28649· CPF 035.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: EDJANE LEITE BARROS, ANA LUIZA NUNES DE BRTO CAVALCANTE, JARBAS GONCALVES DA SILVA FILHO, JOSE WENDEL LIRA DA SILVA, DANIELA PAULINA SILVEIRA DE MOURA, FLAVIO MARCELO AUGUSTO DE MOURA, NIVALDO DE LIRA PAES FILHO LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE PESQUEIRA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 383582... (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCPF

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

DELEGADO DE POLICIA DA CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

DELEGACIA DE POLICIA DA 2 CIRCUNSCRICAO - BOA VISTA

Reu

JOSE LUCAS DA SILVACPF

LUCAS ARAUJO COUTINHO DE ALBUQUERQUECPF

JOAO VICTOR LOZANO MONTEIROCPF

THALES COSTA NIELSENCPF

LEANDRO ARAUJO COUTINHO DE ALBUQUERQUECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

KATIA SIMONE TORREIRO AZEVEDO CUNHA· OAB PE 30370· CPF 651.***.***-49

Reu:

FERNANDO FEITOSA DUARTE· OAB PE 49541· CPF 779.***.***-15

Reu:

VITOR GIOVANI REGIS· OAB PE 43964· CPF 078.***.***-30

Reu:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE LUCAS DA SILVA, LUCAS ARAUJO COUTINHO DE ALBUQUERQUE, THALES COSTA NIELSEN, JOAO VICTOR LOZANO MONTEIRO, LEANDRO ARAUJO COUTINHO DE ALBUQUERQUE APELADO(A): 60º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: ALEXANDRE GUEDES ALCOFORADO ASSUNCAO Relatório: APELAÇÃO CRIME N° 0000322-38.2022.8.17.5001 COMARCA: Capital (18ª Vara Criminal) APELANTES: Leandro Araújo Coutinho de Albuquerque, Lucas Araújo Coutinho de Al... (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ARAUJO COUTINHO DE ALBUQUERQUECPF

JOSE LUCAS DA SILVACPF

LEANDRO ARAUJO COUTINHO DE ALBUQUERQUE

LUCAS ARAUJO COUTINHO DE ALBUQUERQUECPF

THALES COSTA NIELSENCPF

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DE POLICIA DA CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

DELEGACIA DE POLICIA DA 2 CIRCUNSCRICAO - BOA VISTA

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCPF

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

VITOR GIOVANI REGIS· OAB PE 43964· CPF 078.***.***-30

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Autor:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Autor:

FERNANDO FEITOSA DUARTE· OAB PE 49541· CPF 779.***.***-15

Autor:

KATIA SIMONE TORREIRO AZEVEDO CUNHA· OAB PE 30370· CPF 651.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ARAUJO COUTINHO DE ALBUQUERQUECPF

LUCAS ARAUJO COUTINHO DE ALBUQUERQUECPF

THALES COSTA NIELSENCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Autor:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Autor:

WALLACE DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PE 33097· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1195493/2025 (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Reativação (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 82.997,22

Autor

ESPERANCA, CONSTRUCOES, ALUGUEL DE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

VITOR GIOVANI REGIS· OAB PE 43964· CPF 078.***.***-30

Autor:

ERIC JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 26766· CPF 045.***.***-08

Autor:

GRACIELLE DOS SANTOS FARIAS· OAB PE 43778· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR GIOVANI REGISCPF

Advogados

Autor:

ERIC JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 26766· CPF 045.***.***-08

Autor:

VITOR GIOVANI REGIS· OAB PE 43964· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DE FARINHA LTDACNPJ

Reu

NOELIA LIMA BRITOCPF

Advogados

Autor:

VITOR GIOVANI REGIS· OAB PE 43964· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DE FARINHA LTDACNPJ

Reu

NOELIA LIMA BRITOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CASA DE FARINHA S.A. em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRACPF

Reu

ANDREY STEPHANO SILVA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Autor:

VITOR GIOVANI REGIS· OAB PE 43964· CPF 078.***.***-30

Reu:

ANDREY STEPHANO SILVA DE ARRUDA· OAB PE 29694· CPF 064.***.***-06

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Reu:

VITOR GIOVANI REGIS· OAB PE 43964· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRACPF

Reu

ANDREY STEPHANO SILVA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Autor:

VITOR GIOVANI REGIS· OAB PE 43964· CPF 078.***.***-30

Reu:

ANDREY STEPHANO SILVA DE ARRUDA· OAB PE 29694· CPF 064.***.***-06

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PE 1556· CPF 333.***.***-82

Reu:

VITOR GIOVANI REGIS· OAB PE 43964· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 95.726,82

Autor

LENIR RITA DAS GRACAS DE OLIVEIRACPF

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

PROPRIETARIO DESCONHECIDO

MELHORAMENTOS OLYMPICOS LTDACNPJ

IVOLNI HEINZENCPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Reu:

GIOVANI BASTOS REGIS· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 330, 331 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 181.375,14

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO LUIZ DA SILVA FERREIRACPF

CSC CONTAINERS ESTRUTURA METALICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

GIOVANI BASTOS REGIS· CPF 694.***.***-00

Reu:

LAYS SUELLEN DO NASCIMENTO· OAB SC 041118· CPF 067.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 193 (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal