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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 265.026,57

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

JORGE LUIZ DE SOUSA CERQUEIRACPF

GIPAR ELETRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

RICARDO SOARES JODAS GARDEL· OAB SP 155830· CPF 062.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

GIPAR S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (13/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 138.310,55

Autor

GIPAR S/ACNPJ

ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

DINAMICA DIREITOS CREDITORIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DINAMICA DIREITOS CREDITORIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: GIPAR S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: OS MESMOS MPF: MINIS... (10/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 138.310,55

Autor

DINAMICA DIREITOS CREDITORIOS LTDACNPJ

GIPAR S/ACNPJ

ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES· CPF 078.***.***-80

Autor:

RODRIGO BARBOSA DE BARROS· CPF 024.***.***-04

Autor:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Autor:

PATRICIA MELLO DE BRITO· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 138.310,55

Autor

GIPAR S/ACNPJ

ENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

DINAMICA DIREITOS CREDITORIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2024 (10/10/2024)

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