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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de MaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOELA SACRAMENTO DE JESUSCPF

FLAVIO FRANCISCO AMANCIO DE JESUSCPF

Reu

GIRLANE CARVALHO COSTA

EMANUELY VITORIA CARVALHO DE JESUS

Advogados

Autor:

ROQUE DA SILVA MOTA· OAB BA 41084· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROQUE DA SILVA MOTA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de MaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FRANCISCO AMANCIO DE JESUSCPF

MANOELA SACRAMENTO DE JESUSCPF

ROQUE DA SILVA MOTA

Reu

EMANUELY VITORIA CARVALHO DE JESUS

GIRLANE CARVALHO COSTA

Advogados

Autor:

ROQUE DA SILVA MOTA· OAB BA 41084· CPF 048.***.***-91

Reu:

ROQUE DA SILVA MOTA· OAB BA 41084· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TATIANE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Reu:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANE GOMES DOS SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Autor:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2025 (10/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 73.969,30

Autor

GIRLANE CARVALHO MAGALHAESCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

Autor:

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Autor:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 73.969,30

Autor

GIRLANE CARVALHO MAGALHAESCPF

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

Autor:

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Autor:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GIRLANE CARVALHO MAGALHAES em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 21.479,00

Autor

GIRLANE CARVALHO MAGALHAESCPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Autor:

VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA· OAB BA 46837· CPF 186.***.***-91

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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