GIRLEIDE SOARES MARINHO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDREILTON SANTOS TANANCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREILTON SANTOS TANANCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: TERCIO KLEBER PEREIRA CASTRO, AMAURY FRANCE SILVA LOPES, THIAGO LIMA VIEIRA, MARCOS DE SOUSA ABREU, MARCELO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO, JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM, PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO, TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO, LUAN DA SILVA SANTOS, JONATAS BARRETO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COM... (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

THIAGO LIMA VIEIRACPF

AMAURY FRANCE SILVA LOPESCPF

TERCIO KLEBER PEREIRA CASTROCPF

MARCOS DE SOUSA ABREUCPF

MARCELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO· OAB PI 3899· CPF 470.***.***-87

Reu:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Reu:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO· OAB PI 16029· CPF 029.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Extorsão mediante seqüestroEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AMAURY FRANCE SILVA LOPESCPF

MARCELO DOS SANTOS

MARCOS DE SOUSA ABREU

TERCIO KLEBER PEREIRA CASTROCPF

THIAGO LIMA VIEIRA

Advogados

Autor:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Autor:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Reu:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: TERCIO KLEBER PEREIRA CASTRO, AMAURY FRANCE SILVA LOPES, THIAGO LIMA VIEIRA, MARCOS DE SOUSA ABREU, MARCELO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO, JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM, PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO, TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO, JONATAS... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AMAURY FRANCE SILVA LOPESCPF

MARCELO DOS SANTOS

MARCOS DE SOUSA ABREU

TERCIO KLEBER PEREIRA CASTROCPF

THIAGO LIMA VIEIRA

Advogados

Autor:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Autor:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

JONATAS BARRETO NETO· OAB PI 3101· CPF 906.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Reu:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: TERCIO KLEBER PEREIRA CASTRO, AMAURY FRANCE SILVA LOPES, THIAGO LIMA VIEIRA, MARCOS DE SOUSA ABREU, MARCELO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO, JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM, PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO, TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO, JONATAS... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 32.364,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BARBOSA DINIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BARBOSA LIMA· OAB PE 61119· CPF 112.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 26.270,00

Autor

JURANDY ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BARBOSA LIMA· OAB PE 61119· CPF 112.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

RAQUEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BARBOSA LIMA· OAB PE 61119· CPF 112.***.***-11

Autor:

BRUNA RAYANE DA SILVA MENDES· OAB PE 65683· CPF 701.***.***-56

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

CARLA ANDREZA MAIA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BARBOSA LIMA· OAB PE 61119· CPF 112.***.***-11

Autor:

BRUNA RAYANE DA SILVA MENDES· OAB PE 65683· CPF 701.***.***-56

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

14/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BARBOSA LIMA· OAB PE 61119· CPF 112.***.***-11

Autor:

BRUNA RAYANE DA SILVA MENDES· OAB PE 65683· CPF 701.***.***-56

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA RAYANE DA SILVA MENDES· OAB PE 65683· CPF 701.***.***-56

Autor:

MARIA LUIZA BARBOSA LIMA· OAB PE 61119· CPF 112.***.***-11

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACILIENE LEITE CORREIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BRUNA RAYANE DA SILVA MENDES· OAB PE 65683· CPF 701.***.***-56

Autor:

MARIA LUIZA BARBOSA LIMA· OAB PE 61119· CPF 112.***.***-11

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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