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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 15.533,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ANDREA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

MAITE CRISTINE OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

GISELE DA MATA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

LUCAS DE AZEVEDO LOPESCPF

Advogados

Reu:

LEYLA SILVA MATOS· OAB DF 66043· CPF 034.***.***-13

Reu:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· OAB DF 43813· CPF 810.***.***-87

Reu:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE AZEVEDO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· OAB DF 43813· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

LUCAS DE AZEVEDO LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· OAB DF 43813· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

SERGIO DE SOUSA RODRIGUESCPF

WALDEMIR CARLOS PEREIRA MALHEIROSCPF

Advogados

Reu:

FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA· OAB DF 65650· CPF 475.***.***-78

Reu:

EDSON DA SILVA MARQUES· OAB DF 51923· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMIR CARLOS PEREIRA MALHEIROSCPF

SERGIO DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA· OAB DF 65650· CPF 475.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (01/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMIR CARLOS PEREIRA MALHEIROSCPF

SERGIO DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDSON DA SILVA MARQUES· OAB DF 51923· CPF 552.***.***-68

Autor:

FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA· OAB DF 65650· CPF 475.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (21/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPASIA BARBOSACPF

ROGÉRIO SANTANA REMÍGIOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA KRISTINE BLANC LOPES· OAB MG 197196

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 82793

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Outros

ELLEN DRUMOND DE PAULA CAPUCHO· OAB MG 183801· CPF 118.***.***-28

TAYNANN QUINTANA DO AMARAL· OAB MG 153290

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASPASIA BARBOSA

ROGÉRIO SANTANA REMÍGIOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

TAYNANN QUINTANA DO AMARAL· OAB MG 153290

Autor:

ELLEN DRUMOND DE PAULA CAPUCHO· OAB MG 183801· CPF 118.***.***-28

Autor:

LUIZA KRISTINE BLANC LOPES· OAB MG 197196· CPF 129.***.***-95

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 82793· CPF 800.***.***-87

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

TAYNANN QUINTANA DO AMARAL· OAB MG 153290

Reu:

ELLEN DRUMOND DE PAULA CAPUCHO· OAB MG 183801· CPF 118.***.***-28

Reu:

LUIZA KRISTINE BLANC LOPES· OAB MG 197196· CPF 129.***.***-95

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 82793· CPF 800.***.***-87

Último movimento: Publicação (21/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEBIADES ALVES FILHO

ALEXANDRE ALCIONY ALVESCPF

GISELDA ALVES

GISELE ALVES

Reu

DOUGLAS MOREIRA ALVES

ESPOLIO DE ALCEBIADES ALVES

Advogados

Autor:

MARCELLO CESAR PEREIRA FILHO· OAB PR 15261· CPF 450.***.***-72

Autor:

DOUGLAS MOREIRA ALVES· OAB PR 76091· CPF 015.***.***-04

Autor:

FERNANDO STEIN BARBOSA· OAB PR 35792· CPF 021.***.***-89

Autor:

CLOVIS ROBERTO DE PAULA· OAB PR 4407· CPF 010.***.***-20

Reu:

MARCELLO CESAR PEREIRA FILHO· OAB PR 15261· CPF 450.***.***-72

Reu:

DOUGLAS MOREIRA ALVES· OAB PR 76091· CPF 015.***.***-04

Reu:

FERNANDO STEIN BARBOSA· OAB PR 35792· CPF 021.***.***-89

Reu:

CLOVIS ROBERTO DE PAULA· OAB PR 4407· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (05/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE ALVES

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ELTON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 91911· CPF 308.***.***-45

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA GARCIA ALVES· OAB SP 103127· CPF 103.***.***-59

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

CLARA VAINBOIM· OAB PR 58972· CPF 239.***.***-04

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

ELTON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 91911· CPF 308.***.***-45

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA GARCIA ALVES· OAB SP 103127· CPF 103.***.***-59

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

CLARA VAINBOIM· OAB PR 58972· CPF 239.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 157) OUTRAS DECISÕES (09/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (06/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE ALVES

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ELTON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 91911· CPF 308.***.***-45

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA GARCIA ALVES· OAB SP 103127· CPF 103.***.***-59

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

CLARA VAINBOIM· OAB PR 58972· CPF 239.***.***-04

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

ELTON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 91911· CPF 308.***.***-45

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA GARCIA ALVES· OAB SP 103127· CPF 103.***.***-59

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

CLARA VAINBOIM· OAB PR 58972· CPF 239.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 60.500,00

Autor

VERONI MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

GISELE ALVESCPF

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA SICREDI PLANALTO DAS AGUAS PR/SPCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR· OAB PR 61010· CPF 029.***.***-76

Autor:

RONILDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PR 11105· CPF 166.***.***-49

Reu:

DANTE MANOEL PROENCA JUNIOR· OAB PR 35022· CPF 029.***.***-05

Reu:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO· OAB PR 32176· CPF 366.***.***-34

Reu:

VINÍCIUS OSTI GORINI· OAB PR 87530· CPF 083.***.***-22

Reu:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Outros

ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA· OAB PR 53011· CPF 029.***.***-62

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 60.500,00

Autor

VERONI MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA SICREDI PLANALTO DAS AGUAS PR/SPCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

GISELE ALVESCPF

Advogados

Autor:

RONILDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PR 11105· CPF 166.***.***-49

Autor:

RONILDO DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR· OAB PR 61010· CPF 029.***.***-76

Reu:

VINÍCIUS OSTI GORINI· OAB PR 87530· CPF 083.***.***-22

Reu:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO· OAB PR 32176· CPF 366.***.***-34

Reu:

GUILHERME ZORATO· OAB PR 30126· CPF 007.***.***-70

Reu:

DANTE MANOEL PROENCA JUNIOR· OAB PR 35022· CPF 029.***.***-05

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONI MARTINS DOS SANTOS

Reu

GISELE ALVES

Advogados

Autor:

RONILDO DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR· OAB PR 61010· CPF 029.***.***-76

Autor:

RONILDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PR 11105· CPF 166.***.***-49

Autor:

VINÍCIUS OSTI GORINI· OAB PR 87530· CPF 083.***.***-22

Autor:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO· OAB PR 32176· CPF 366.***.***-34

Autor:

DANTE MANOEL PROENCA JUNIOR· OAB PR 35022· CPF 029.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RONILDO DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR· OAB PR 61010· CPF 029.***.***-76

Reu:

RONILDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PR 11105· CPF 166.***.***-49

Reu:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Reu:

VINÍCIUS OSTI GORINI· OAB PR 87530· CPF 083.***.***-22

Reu:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO· OAB PR 32176· CPF 366.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONI MARTINS DOS SANTOS

Reu

GISELE ALVES

Advogados

Autor:

RONILDO DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR· OAB PR 61010· CPF 029.***.***-76

Autor:

RONILDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PR 11105· CPF 166.***.***-49

Autor:

VINÍCIUS OSTI GORINI· OAB PR 87530· CPF 083.***.***-22

Autor:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO· OAB PR 32176· CPF 366.***.***-34

Autor:

DANTE MANOEL PROENCA JUNIOR· OAB PR 35022· CPF 029.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RONILDO DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR· OAB PR 61010· CPF 029.***.***-76

Reu:

RONILDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PR 11105· CPF 166.***.***-49

Reu:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Reu:

VINÍCIUS OSTI GORINI· OAB PR 87530· CPF 083.***.***-22

Reu:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO· OAB PR 32176· CPF 366.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 260) JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (12/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

RemoçãoAção Popular

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO CALIL NETOCPF

FABRICIO FAUSTINO DE PROENCACPF

Reu

ADALBERTO PRONSATICPF

ADEMIR LUIZ EHLERSCPF

AGOSTINHO CARLOS THONCPF

ALVARO ROSSONI CLIVATTICPF

ANTONIO ORCENI CARNEIROCPF

+ 61 outros

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Autor:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 16948· CPF 541.***.***-91

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES· OAB PR 40354· CPF 007.***.***-76

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556· CPF 654.***.***-34

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES· OAB PR 040354· CPF 007.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA· OAB PR 2969· CPF 008.***.***-97

Reu:

RICARDO JOSÉ DAGOSTIM· OAB PR 35623· CPF 880.***.***-15

Reu:

FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA· OAB PR 64774· CPF 327.***.***-64

Reu:

BOGDAN OLIJNYK JUNIOR· OAB PR 26278· CPF 961.***.***-87

Reu:

ANDERSON HENRIQUE BIONDO· OAB PR 74073· CPF 069.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2026)

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