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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 15.613,34

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/04/2026. (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 16.390,00

Autor

TCHARLES BERIGO PAULINOCPF

Reu

GISELE PAVãO PIONTICPF

Advogados

Autor:

SUELLEN BEATRIZ GIROLETTA· OAB MS 12049· CPF 000.***.***-97

Autor:

CARLOS EDUARDO HOFF· OAB MS 22893

Reu:

ANTÔNIO PIONTI· OAB MS 3688· CPF 051.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 166.500,00

Autor

ISABEL DUARTE DE SOUZACPF

Reu

WILSON APARECIDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

''DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

ALEXANDRE SOUZA MOREIRA· OAB MS 21301

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 166.500,00

Autor

ISABEL DUARTE DE SOUZACPF

Reu

WILSON APARECIDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SOUZA MOREIRA· OAB MS 21301

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL DUARTE DE SOUZA

Reu

WILSON APARECIDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA MOREIRA· OAB MS 21301

Reu:

ALEXANDRE SOUZA MOREIRA· OAB MS 21301

Último movimento: Expedida/certificada (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL DUARTE DE SOUZA

Reu

WILSON APARECIDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA MOREIRA· OAB MS 21301

Reu:

ALEXANDRE SOUZA MOREIRA· OAB MS 21301

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Isabel Duarte de Souza DPGE - 1ª Inst.: Luciano Montali (OAB: 7870B/MS) Apelado: Wilson Aparecido Ferreira da Silva Advogado: Alexandre Souza Moreira (OAB: 21301A/MS) EMENTA - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO. DÉBITOS CONDOMINIAIS. ABATIMENTO NO PREÇO. PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. AUSÊNCIA DE QUEBRA CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. R... (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 130.389,28

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GISELE PAVãO PIONTICPF

PRISCILA PAVAO PIONTI PARREIRACPF

ROGERIO PAVAO PIONTICPF

RICARDO PAVAO PIONTICPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059

Reu:

RICARDO PAVÃO PIONTI· OAB MS 7745· CPF 558.***.***-68

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerAção de Exigir Contas

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TAPAJóSCNPJ

Reu

CIRLENE MAGALHãES DA SILVA

GISELE PAVãO PIONTICPF

Advogados

Autor:

JACKSON GARAY RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 17500· CPF 390.***.***-49

Autor:

NERILDO MACHADO JUNIOR· OAB MS 22357· CPF 710.***.***-68

Autor:

THAYS DANTAS GALINDO· OAB MS 21871· CPF 026.***.***-12

Reu:

JACKSON GARAY RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 17500· CPF 390.***.***-49

Reu:

NERILDO MACHADO JUNIOR· OAB MS 22357· CPF 710.***.***-68

Reu:

THAYS DANTAS GALINDO· OAB MS 21871· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 384.694,00

Autor

JANDIRA HERCULANO DE SOUZACPF

Reu

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA· OAB SP 355218· CPF 352.***.***-45

Reu:

HELIO DOS SANTOS· OAB SP 97012· CPF 521.***.***-72

Outros

RICARDO MARCONDES MARTINS· OAB SP 180005

JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR· OAB SP 256036· CPF 032.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (09/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 384.694,00

Autor

JANDIRA HERCULANO DE SOUZACPF

Reu

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDOCPF

ALEXANDRE LUIZ DE LIMACPF

MARIA EUGENIA GOMES DE GODOY

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA· OAB SP 355218· CPF 352.***.***-45

Reu:

HELIO DOS SANTOS· OAB SP 97012· CPF 521.***.***-72

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LUIZ DE LIMACPF

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

HELIO DOS SANTOS· OAB SP 97012· CPF 521.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDIRA HERCULANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA· OAB SP 355218· CPF 352.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDOCPF

ALEXANDRE LUIZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

HELIO DOS SANTOS· OAB SP 97012· CPF 521.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDIRA HERCULANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA· OAB SP 355218· CPF 352.***.***-45

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