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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GISELLE DIAS MOUZINHO GARCIACPF

JOAO BATISTA RODRIGUES GARCIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR· OAB MA 16938· CPF 015.***.***-56

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Autor:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES GARCIACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARI

Advogados

Reu:

JOEDSON DE JESUS COSTA SILVA· OAB MA 15686· CPF 954.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS· OAB MA 7913· CPF 840.***.***-59

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Reu:

RODILSON SILVA DE ARAUJO· OAB MA 12848· CPF 945.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2003

Distribuição

29/09/2003

Valor

R$ 200,00

Autor

BENEDITA IRANISE LEMOS MENDES DE CASTROCPF

CARLOS ALBERTO RABELO BRITOCPF

MARISA VILMA RODRIGUESCPF

MARIA DA CONCEICA COSTA SANTOSCPF

ELDIO DIAS FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043· CPF 601.***.***-60

Autor:

WAGUINANNY LAMARA ALVES DA SILVA· OAB MA 15893· CPF 047.***.***-66

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2007

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GISELLE DIAS MOUZINHO GARCIACPF

Advogados

Reu:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 3.256,69

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Reu

ELISANGELA DE CASSIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LINA CLARICE DA ROCHA LOEWENSTEIN· OAB PR 16771· CPF 575.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS SPOSITO· OAB PR 21173· CPF 774.***.***-04

Autor:

GLAUCIA LOURENCO STENCEL BOZZI· OAB PR 28792· CPF 873.***.***-34

Autor:

CLAUDIO SOCCOLOSKI· OAB PR 26228· CPF 709.***.***-72

Autor:

ENILSON LUIZ WILLE· OAB PR 17842· CPF 583.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELLE GARCIA· OAB PR 42966· CPF 025.***.***-54

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (15/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

SIRLEI DE OLIVEIRACPF

Reu

KEILA APARECIDA MANGUESCPF

Advogados

Autor:

GISELLE GARCIA· OAB PR 42966· CPF 025.***.***-54

Reu:

ANE CAROLINE PIOTROWSKI PFENNIGER· OAB PR 73796· CPF 345.***.***-56

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 20.555,00

Autor

MANOEL DIVINO CHAVESCPF

Reu

JOEL APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREZZA CRISTINA ALMEIDA CHAVES· OAB PR 42701· CPF 018.***.***-33

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB SC 38865· CPF 060.***.***-74

Reu:

GISELLE GARCIA· OAB PR 42966· CPF 025.***.***-54

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 1.140.549,32

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HOSPITAL DR. FEITOSA S/ACNPJ

MARIA PAULA SIDOR CORAIOLACPF

DANIEL MARTINS ALVESCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Reu:

BRUNO MARZULLO ZARONI· OAB PR 37252· CPF 026.***.***-03

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Outros

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ADAO CHEDES DA SILVA

Reu

HOSPITAL DR. FEITOSA S/ACNPJ

WALTER DIAS BUENO

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO MORAES DOS SANTOS· OAB PR 15888· CPF 373.***.***-87

Reu:

GISELLE GARCIA· OAB PR 42966· CPF 025.***.***-54

Reu:

JULIO ALFREDO PRESTES ANTUNES· OAB PR 52470· CPF 723.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CARLOS RIBEIRO· OAB PR 13194· CPF 338.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 2.874,32

Autor

PEDRO BUENO MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE GARCIA· OAB PR 42966· CPF 025.***.***-54

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/09/2022)

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