GISELLE NETO PINHEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GISELLE GISELLA SOARES GOMESCPF

Reu

ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBESCNPJ

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 166.857,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 166.857,60

Autor

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

GISELLE CASTRO PINHEIROCPF

KATIA DA COSTA CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO· OAB MA 14948· CPF 048.***.***-02

Reu:

CAMILLA CASTRO DE ABREU· OAB MA 10363· CPF 927.***.***-04

Reu:

ROQUE PIRES MACATRAO· OAB MA 2881· CPF 000.***.***-91

Reu:

JOAO ALVES BEZERRA JUNIOR· OAB MA 15626· CPF 016.***.***-40

Reu:

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS· OAB MA 10575· CPF 006.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENA

Reu

CAMILLA CASTRO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES MACATRAO· OAB MA 2881· CPF 000.***.***-91

Autor:

JOAO ALVES BEZERRA JUNIOR· OAB MA 15626· CPF 016.***.***-40

Autor:

PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO· OAB MA 14948· CPF 048.***.***-02

Autor:

CAMILLA CASTRO DE ABREU· OAB MA 10363· CPF 927.***.***-04

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROQUE PIRES MACATRAO· OAB MA 2881· CPF 000.***.***-91

Reu:

JOAO ALVES BEZERRA JUNIOR· OAB MA 15626· CPF 016.***.***-40

Reu:

PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO· OAB MA 14948· CPF 048.***.***-02

Reu:

CAMILLA CASTRO DE ABREU· OAB MA 10363· CPF 927.***.***-04

Reu:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENA

Reu

CAMILLA CASTRO DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES MACATRAO· OAB MA 2881· CPF 000.***.***-91

Autor:

JOAO ALVES BEZERRA JUNIOR· OAB MA 15626· CPF 016.***.***-40

Autor:

PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO· OAB MA 14948· CPF 048.***.***-02

Autor:

CAMILLA CASTRO DE ABREU· OAB MA 10363· CPF 927.***.***-04

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROQUE PIRES MACATRAO· OAB MA 2881· CPF 000.***.***-91

Reu:

JOAO ALVES BEZERRA JUNIOR· OAB MA 15626· CPF 016.***.***-40

Reu:

PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO· OAB MA 14948· CPF 048.***.***-02

Reu:

CAMILLA CASTRO DE ABREU· OAB MA 10363· CPF 927.***.***-04

Reu:

JOSE RENA· OAB SP 49404· CPF 064.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/1998

Distribuição

07/01/1998

Valor

R$ 1.261.502,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JANDAIA LTDA - MECNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

MANOEL CID LORENZO COSTA CASTROCPF

DINORAH GONCALVES DA COSTA CASTROCPF

GISELLE CASTRO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

ORLANDA DE BARROS PESSOA HELAL· OAB MA 4089· CPF 261.***.***-00

Reu:

ENIDE MARIA AQUINO NINA· OAB MA 5397· CPF 428.***.***-72

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2003

Distribuição

11/04/2003

Valor

R$ 223.104,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

TRANSPORTADORA JANDAIA LTDA - MECNPJ

DINORAH GONCALVES DA COSTA CASTROCPF

GISELLE CASTRO PINHEIROCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (17/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2007

Distribuição

11/10/2007

Valor

R$ 187.622,42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JANDAIA LTDA - MECNPJ

DINORAH GONCALVES DA COSTA CASTROCPF

GISELLE CASTRO PINHEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2002

Distribuição

01/02/2002

Valor

R$ 243.712,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JANDAIA LTDA - MECNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

DINORAH GONCALVES DA COSTA CASTROCPF

KATIA DA COSTA CASTROCPF

MANOEL CID LORENZO COSTA CASTROCPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de GISELLE CASTRO PINHEIRO em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 4.000,00

Autor

IRINALDO FRANCISCO MACHADOCPF

Reu

MANOEL CID LORENZO COSTA CASTROCPF

DINORAH GONCALVES DA COSTA CASTROCPF

GISELLE CASTRO PINHEIROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

KATIA DA COSTA CASTRO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

GISELLE CASTRO PINHEIROCPF

KATIA DA COSTA CASTRO

DINORAH GONCALVES DA COSTA CASTROCPF

MANOEL CID LORENZO COSTA CASTROCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

IRINALDO FRANCISCO MACHADOCPF

KATIA DA COSTA CASTRO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

GISELLE CASTRO PINHEIROCPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (23/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

13/02/2006

Valor

R$ 48.116,86

Autor

IVALDECI MENDONCA CONSULTORIA E ADVOCACIA EMPRESARIAL - EPPCNPJ

KATIA DA COSTA CASTROCPF

GISELLE CASTRO PINHEIROCPF

DINORAH GONCALVES DA COSTA CASTROCPF

MANOEL CID LORENZO COSTA CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB MA 4722· CPF 408.***.***-04

Autor:

RICARDO GAMA PESTANA· OAB MA 5373· CPF 471.***.***-49

Autor:

RICARDO BENIGNO MOREIRA· OAB MA 7174· CPF 647.***.***-78

Autor:

PABLO CARDOSO BAIMA· OAB MA 7314· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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