Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 456.545,02

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

X CAR LTDACNPJ

RICARDO DE SOUZA KRETLICPF

OCACIO KRETLICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Autor:

IGOR FACCIM BONINE· OAB ES 022654· CPF 059.***.***-52

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 019405· CPF 110.***.***-90

Reu:

WADILSON SEBASTIÃO FERREIRA DA LUZ· OAB ES 013000· CPF 843.***.***-53

Reu:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 013003· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 193 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 52.704,48

Autor

ARIANA LEITE E SILVACPF

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZACPF

OCACIL MIRANDA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OCACIL MIRANDA VIEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: OCACIL MIRANDA VIEIRA REQUERIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014299-40.2019.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de se... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 560.000,00

Autor

OCACIL MIRANDA VIEIRACPF

JOSE ALVES DA COSTACPF

JOSE CANDIDO DE SOUSACPF

ANA MARIA DOS SANTOS CANTUARIOCPF

JOSE CONRADO MONTEIROCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ANA MARIA DOS SANTOS CANTUARIO, HERAN RODRIGUES BASTOS DE SOUSA, JOSE CANDIDO DE SOUSA, JOAO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, JOSE ALVES DA COSTA, JOSE CONRADO MONTEIRO, LOURIVAL SILVA DE MORAIS, OCACIL MIRANDA VIEIRA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifesta... (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 560.000,00

Autor

OCACIL MIRANDA VIEIRACPF

LOURIVAL SILVA DE MORAISCPF

JOSE CONRADO MONTEIROCPF

JOSE ALVES DA COSTACPF

JOAO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 60.744,28

Autor

OCACIL MIRANDA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: OCACIL MIRANDA VIEIRA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0815243-48.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Férias] Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO PIAUÍ em face do acórdão em julgamento na 3ª Câmara de Direito Público, à unanimidade conheceu da Apelação Cível... (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 60.744,28

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

OCACIL MIRANDA VIEIRACPF

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de manifestação (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal