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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 32.382,48

Autor

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Reu:

BRUNA BORGHI TOME· OAB SP 305277· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Autor:

BRUNA BORGHI TOME· OAB SP 305277· CPF 352.***.***-00

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Reu:

BRUNA BORGHI TOME· OAB SP 305277· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (19/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Autor:

BRUNA BORGHI TOME· OAB SP 305277· CPF 352.***.***-00

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Reu:

BRUNA BORGHI TOME· OAB SP 305277· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735075-21.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID. 249460366, que informa a concessão de efeito suspensivo ao AGI nº 0738342-96.2025.8.07.0000, interposto pela parte executada em face da decisão de ID.246291576. Aguarde-se o julgamento definitivo do supracitado recurso. I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito... (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Incidência sobre LucroRecurso Especial

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEUTSCHE BANK SA BANCO ALEMAO (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NANCY ROSA POLICELLI· OAB SP 013208· CPF 007.***.***-87

Autor:

MONICA SERGIO· OAB SP 151597· CPF 205.***.***-05

Autor:

DIMAS LAZARINI SILVEIRA COSTA· OAB SP 121220· CPF 822.***.***-87

Autor:

NANCY ROSA POLICELLI· OAB SP 13208· CPF 007.***.***-87

Reu:

NANCY ROSA POLICELLI· OAB SP 013208· CPF 007.***.***-87

Reu:

MONICA SERGIO· OAB SP 151597· CPF 205.***.***-05

Reu:

DIMAS LAZARINI SILVEIRA COSTA· OAB SP 121220· CPF 822.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

22/03/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEMEL-CEL S.A.MONTAGENS E CONSTRUCOES (FALENCIA DECRETADA AS FLS. 723/725 - VOL. 4)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HAJAJ MERLINO· OAB SP 173974· CPF 251.***.***-40

Autor:

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PA 6276

Autor:

TADEU LUIZ LASKOWSKI

Outros

BERNARDO VILLELA MENDES OLIVEIRA· OAB MG 120557

ISABELA DE MELO BELASQUE· OAB MG 134935

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SOARES BONFIM

Reu

HEMEL CEL S A MONTAGENS E CONSTRUCOES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2013)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SOARES BONFIM

Reu

HEMEL CEL S A MONTAGENS E CONSTRUCOES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1985

Distribuição

12/08/1985

Valor

R$ 83.502.770,95

Autor

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS LAZARINI SILVEIRA COSTA· OAB SP 121220· CPF 822.***.***-87

Autor:

NANCY ROSA POLICELLI· OAB SP 13208· CPF 007.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/1991

Distribuição

11/03/1991

Valor

R$ 83.502,77

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO FERRAZ MONACO· CPF 007.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 2091/95 (09/10/1995)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresApelação Cível

Ajuizamento

18/10/1994

Distribuição

19/10/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

MONOFIL COMPANHIA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Advogados

Autor:

NANCY ROSA POLICELLI· OAB SP 13208· CPF 007.***.***-87

Autor:

JOSUE LUIZ GAETA· OAB SP 12416· CPF 010.***.***-53

Autor:

DIMAS LAZARINI SILVEIRA COSTA· OAB SP 121220· CPF 822.***.***-87

Autor:

MARIO RICARDO MACHADO DUARTE· OAB SP 94762· CPF 116.***.***-98

Autor:

MONICA SERGIO· OAB SP 151597· CPF 205.***.***-05

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de veículos automotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/1992

Distribuição

06/03/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

MONOFIL COMPANHIA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Advogados

Autor:

NANCY ROSA POLICELLI· OAB SP 13208· CPF 007.***.***-87

Autor:

JOSUE LUIZ GAETA· OAB SP 12416· CPF 010.***.***-53

Autor:

DIMAS LAZARINI SILVEIRA COSTA· OAB SP 121220· CPF 822.***.***-87

Autor:

MARIO RICARDO MACHADO DUARTE· OAB SP 94762· CPF 116.***.***-98

Autor:

MONICA SERGIO· OAB SP 151597· CPF 205.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MONOFIL COMPANHIA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS Advogados do(a) EXEQUENTE: NANCY ROSA POLICELLI - SP13208, MARIO RICARDO MACHADO DUARTE - SP94762, JOSUE LUIZ GAETA - SP12416, MONICA SERGIO - SP151597, DIMAS LAZARINI SILVEIRA COSTA - SP121220 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ante a extinção da execução e a ausência de depósitos vinculados ao processo, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se... (17/03/2022)

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