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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 186.019,49

Autor

DANIEL LUIS GIUBERTICPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 725.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração da Ordem de ProduçãoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DANILO GIUBERTI FILHOCPF

Reu

DANIEL LUIS GIUBERTICPF

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANILO GIUBERTI FILHOCPF

DANILO GILBERTI FILHO

DELZA PEREIRA GIUBERTICPF

DANIEL LUIS GIUBERTICPF

PAULO JOSE BRANDAO LIMACPF

Reu

RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA· OAB MA 14793· CPF 670.***.***-00

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Autor:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 725.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELZA PEREIRA GIUBERTICPF

DANIEL LUIS GIUBERTICPF

PAULO JOSE BRANDAO LIMACPF

DANILO GIUBERTI FILHOCPF

Reu

RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte RodoviárioApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUIS GIUBERTICPF

Reu

RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Autor:

ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA· OAB MA 14793· CPF 670.***.***-00

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Reu:

ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA· OAB MA 14793· CPF 670.***.***-00

Reu:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUIS GIUBERTICPF

Reu

RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Autor:

ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA· OAB MA 14793· CPF 670.***.***-00

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Reu:

ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA· OAB MA 14793· CPF 670.***.***-00

Reu:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DELZA PEREIRA GIUBERTI, DANIEL LUIS GIUBERTI, PAULO JOSE BRANDAO LIMA, DANILO GIUBERTI FILHO Advogado(s) do reclamante: ELIZANIA RIBEIRO DE LIMA (OAB 14793-MA), IONARA PINHEIRO BISPO (OAB 6108-MA), DANILO GIUBERTI FILHO (OAB 12144-MA) APELADO: RL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando que o presente processo envolve direito patrimonial disponível e que a conciliação, mediação e... (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANILO GIUBERTI FILHOCPF

Reu

DANIEL LUIS GIUBERTICPF

Advogados

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO· OAB MA 8628· CPF 566.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

DANIEL LUIS GIUBERTICPF

Reu

FABIO SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108· CPF 725.***.***-44

Autor:

THAYNARA CORREIA SILVA· OAB MA 21092· CPF 040.***.***-80

Autor:

JOAO SANTOS NETO· OAB MA 21933· CPF 608.***.***-17

Reu:

GABRIEL ARANHA CUNHA· OAB MA 21913· CPF 608.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de IONARA PINHEIRO BISPO em 17/03/2022 23:59. (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LUIS GIUBERTICPF

Reu

JOSE ALVES SILVA FILHOCPF

DANILO GIUBERTI FILHOCPF

Advogados

Reu:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 30/06/2022 23:59. (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LUIS GIUBERTICPF

Reu

DANILO GIUBERTI FILHO

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO· OAB MA 8085· CPF 268.***.***-00

Reu:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (05/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

AlimentosHabeas Corpus Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUIS GIUBERTICPF

Reu

JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Reu:

KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 10490· CPF 407.***.***-91

Reu:

FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO· OAB MA 6108· CPF 337.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/03/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSE LUIS GIUBERTICPF

Reu

ESTADO DO E.S. - PROCURADOR (PGE)

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MATHIELO ALVES· OAB ES 11855· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IsençãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS GIUBERTICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MATHIELO ALVES· OAB ES 11855· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE LUIS GIUBERTI PERITO: ARIANA ALMONFREY DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao requerente para ciência da data agendada para perícia, conforme certidão ID 99260516. VITÓRIA-ES, 18 de junho de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO... (19/06/2026)

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