GIULIA PELAIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAURICIO PELAIOCPF

JULIANA TEIXEIRA SUDANO PELAIOCPF

Reu

ANA LETICIA MELITOCPF

Outros

ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO· OAB SP 157529· CPF 127.***.***-50

PAOLA INGRID GARCIA· OAB SP 421623· CPF 411.***.***-20

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA· OAB SP 262301· CPF 311.***.***-03

Último movimento: Apensado ao processo (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIANA TEIXEIRA SUDANO PELAIOCPF

MAURICIO PELAIOCPF

Reu

ANA LETICIA MELITOCPF

Advogados

Autor:

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA· OAB SP 262301· CPF 311.***.***-03

Autor:

PAOLA INGRID GARCIA· CPF 411.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO· OAB SP 157529· CPF 127.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LETICIA MELITOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO· OAB SP 157529· CPF 127.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA TEIXEIRA SUDANO PELAIOCPF

MAURICIO PELAIOCPF

Advogados

Autor:

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA· OAB SP 262301· CPF 311.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LETICIA MELITOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO· OAB SP 157529· CPF 127.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIANA TEIXEIRA SUDANO PELAIOCPF

MAURICIO PELAIOCPF

Reu

ANA LETICIA MELITOCPF

Advogados

Autor:

PAOLA INGRID GARCIA· CPF 411.***.***-20

Autor:

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA· OAB SP 262301· CPF 311.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO· OAB SP 157529· CPF 127.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIELSON LIMA SACRAMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

JOSIELSON LIMA SACRAMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MATHEUS PEREIRA MONTEIROCPF

GEANDRO DE SOUZA SOBRALCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

IGOR VALENTE GIUSTI· CPF 004.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo à ordem 466. (15/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADECPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928

Outros

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000688-07.2019.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROBSON RUAN DA SILVA SALES, ROGERIO DA SILVA RABELO, CIRIO RAMOS DE SOUZA JUNIOR, ELSSIAS RAMOS DA SILVA, GILLIAN DE JESUS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe pro... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROBSON RUAN DA SILVA SALESCPF

ROGERIO DA SILVA RABELOCPF

CIRIO RAMOS DE SOUZA JUNIOR

ELSSIAS RAMOS DA SILVACPF

GILLIAN DE JESUS RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM· OAB AP 1788· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GILLIAN DE JESUS RIBEIROCPF

ROGERIO DA SILVA RABELOCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Autor:

EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM· OAB AP 1788· CPF 859.***.***-68

Autor:

CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB AP 3799· CPF 899.***.***-15

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM· OAB AP 1788· CPF 859.***.***-68

Reu:

CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB AP 3799· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000688-07.2019.8.03.0011. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ROBSON RUAN DA SILVA SALES, ROGERIO DA SILVA RABELO, CIRIO RAMOS DE SOUZA JUNIOR, GILLIAN DE JESUS RIBEIRO, HERICSON SALES SOARES, CASSIO BRUNO DE FRANCA OLIVEIRA, ANDERSON LACERDA FERREIRA/Advogado(s) do reclamado: ADAIAN LIMA DE SOUZA, EVERTON PENAFORT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM DESPACHO Considerando a manif... (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GILLIAN DE JESUS RIBEIROCPF

ROGERIO DA SILVA RABELOCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Autor:

EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM· OAB AP 1788· CPF 859.***.***-68

Autor:

CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB AP 3799· CPF 899.***.***-15

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM· OAB AP 1788· CPF 859.***.***-68

Reu:

CLÓVIS DOS SANTOS PEREIRA· OAB AP 3799· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000688-07.2019.8.03.0011. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ROBSON RUAN DA SILVA SALES, ROGERIO DA SILVA RABELO, CIRIO RAMOS DE SOUZA JUNIOR, GILLIAN DE JESUS RIBEIRO, HERICSON SALES SOARES, CASSIO BRUNO DE FRANCA OLIVEIRA, ANDERSON LACERDA FERREIRA/Advogado(s) do reclamado: ADAIAN LIMA DE SOUZA, EVERTON PENAFORT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM DESPACHO Considerando a manif... (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARIELSON MACIEL DE SOUZACPF

JOAS DO SOCORRO ALVIDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEAN BARBOSA DE MEDEIROS· OAB AP 3634

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Outros

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADELCIO ALVES DE LIMACPF

RAYLAN MENDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOMARIO FREITAS DOS PASSOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (03/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELSSIAS RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 37.701,33

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 37.701,33

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

JOSE ADAILSON LIMA DA SILVACPF

Reu

JOSE ADAILSON LIMA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADAILSON LIMA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001591-58.2024.8.03.0012. REQUERENTE: JOSE ADAILSON LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Verifico que ambas as partes recorreram da sentença. Posteriormente, o autor desistiu do recurso interposto - ID. 25314026. Desse modo, determino: a) Certifique se houve julgamento do recurso inominado interposto pelo Município, devendo-se juntar as respectivas peças; b) Caso não ocorrido o julgamento, retornem os autos à... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADAILSON LIMA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001591-58.2024.8.03.0012. REQUERENTE: JOSE ADAILSON LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Verifico que ambas as partes recorreram da sentença. Posteriormente, o autor desistiu do recurso interposto - ID. 25314026. Desse modo, determino: a) Certifique se houve julgamento do recurso inominado interposto pelo Município, devendo-se juntar as respectivas peças; b) Caso não ocorrido o julgamento, retornem os autos à... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ZARA DO SOCORRO GENTIL SALES ROCHACPF

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO IGOR SERRA PINHEIRO DE SOUSA· OAB PA 20695· CPF 002.***.***-00

Autor:

ANDREW SANTOS FILGUEIRA· OAB PA 16822· CPF 943.***.***-30

Autor:

JOSE CARLOS PAES RIBEIRO· OAB PA 34492· CPF 970.***.***-20

Autor:

GEORGENOR DE SOUSA FRANCO NETO· OAB PA 29840· CPF 788.***.***-72

Autor:

LUHANA HELENA BOTINELLY DO AMARAL E SILVA· OAB PA 32731· CPF 026.***.***-10

Reu:

MARCUS VINICIUS MENEZES GEMAQUE· OAB AP 4513· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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