Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS APARECIDO DONACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MARCOS APARECIDO DONÁ· OAB SP 399834· CPF 330.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS BRAGA DE MELOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO· OAB DF 050360· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE DE CASTRO CAMARA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JOAO DONIZETI BARBOSA· OAB SP 84610· CPF 876.***.***-78

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCIR ANDRE BRITO DE OLIVEIRA

HENRIQUE DE SOUZA CRISTOFANI

ETIENE CRIS ROCHA DA SILVACPF

FLAVIO ROBERTO DA SILVA GUIMARAES

FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA DONA

+ 8 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALEXANDER DE ALMEIDA RAMOS· OAB SP 443191· CPF 437.***.***-33

Autor:

PAULO DE TARSO LEITE DE ALMEIDA PRADO· CPF 023.***.***-11

Autor:

ERIKA APOLINARIO

Autor:

MARCO AURELIO ANIBAL LOPES RIBEIRO· OAB SP 241439· CPF 264.***.***-06

Autor:

IDALICE SPINELI· OAB SP 365014· CPF 063.***.***-96

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS VITORETTICPF

WELINGTON NATAL FERREIRACPF

VALTER ALIMARICPF

SYNESIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MARIO ANTONIO BAILOCPF

+ 8 outros

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS VITORETTICPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE MARTINS OLIVEIRA DEL PIZZOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA MARTINS DE OLIVEIRA ROMAOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MEIRE CRISTINA SCOPARIMCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCELINO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA MARTINS DE OLIVEIRA ROMAOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MEIRE CRISTINA SCOPARIMCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE MARTINS OLIVEIRA DEL PIZZOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO CHARETA ALARCONCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTINO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ANTONIO BAILOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SYNESIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON NATAL FERREIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA MARCATTOCNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RICCACPF

NILSA REGINA PINHEIRO DE SOUZA RICCACPF

FLAVIO PINHEIRO DE SOUZA RICCACPF

FERNANDO PINHEIRO DE SOUZA RICCACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB SP 141237· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURENTINO BATISTA VIEIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ALIMARICPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCELINO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RICCACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURENTINO BATISTA VIEIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON NATAL FERREIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCELINO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA MARCATTOCNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS VITORETTICPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ALIMARICPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO CHARETA ALARCONCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON NATAL FERREIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTINO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ANTONIO BAILOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURENTINO BATISTA VIEIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RICCACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SYNESIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCELINO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal