GIULIO CESAR MERCURI — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 3.960,00

Autor

JOAO CESAR MERCURICPF

Reu

VERONICA CRISTINA MOREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA· OAB BA 447· CPF 214.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHOCPF

DJALMA LUIZ ALVES MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DJALMA LUIZ ALVES MENEZES

EDIANA MERCURI SOUZACPF

HOSANA DE CARVALHO MERCURICPF

HOSANA DE CARVALHO MERCURI FILHA

+ 6 outros

Reu

JOAO CESAR MERCURICPF

Advogados

Autor:

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO· OAB BA 39176· CPF 012.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS· OAB BA 21039· CPF 131.***.***-44

Autor:

DJALMA LUIZ ALVES MENEZES· OAB BA 30362· CPF 083.***.***-04

Reu:

ALBERTO VITOR BARBOSA DE PINHO· OAB BA 39176· CPF 012.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS· OAB BA 21039· CPF 131.***.***-44

Reu:

DJALMA LUIZ ALVES MENEZES· OAB BA 30362· CPF 083.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CESAR MERCURICPF

MOISES DE CARVALHO MERCURICPF

Advogados

Autor:

MARISA HELENA TEOFILO CABRAL· OAB MG 121489· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002741-16.2019.4.01.3314. Intimação - Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO CESAR MERCURI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARISA HELENA TEOFILO CABRAL - MG121489 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários:... (02/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CESAR MERCURICPF

MOISES DE CARVALHO MERCURICPF

Advogados

Autor:

MARISA HELENA TEOFILO CABRAL· OAB MG 121489· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/1987

Distribuição

09/06/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MARIA MERCURI BRANDAOCPF

RITA BERENICE BRANDAO VILAS BOASCPF

GERALDO ALBINO MARTINS BRANDAOCPF

LUCIANE CRISTINA BRANDAO DE ARAUJOCPF

LUCIANO CESAR MERCURI BRANDAOCPF

Reu

DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON DE SOUZA ALMEIDA· CPF 003.***.***-68

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Reu:

CAROLINA LUCENA DE OLIVEIRA· OAB BA 28954· CPF 939.***.***-82

Reu:

MILTON DE SOUZA ALMEIDA· CPF 003.***.***-68

Reu:

DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR· OAB BA 9902· CPF 227.***.***-91

Reu:

MARCOS DE MEIRELLES FONSECA· OAB BA 41946· CPF 090.***.***-04

Reu:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/1987

Distribuição

09/06/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIORCPF

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLOCPF

GERALDO ALBINO MARTINS BRANDAOCPF

LUCIANA MARIA MERCURI BRANDAOCPF

LUCIANE CRISTINA BRANDAO DE ARAUJOCPF

+ 3 outros

Reu

CAROLINA LUCENA DE OLIVEIRA

DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DILSON JATAHY FONSECA JUNIORCPF

JOSE PEDRO PAULINO SOUTOCPF

MARCOS DE MEIRELLES FONSECACPF

Advogados

Autor:

MILTON DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 349

Autor:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Autor:

CAROLINA LUCENA DE OLIVEIRA· OAB BA 28954· CPF 939.***.***-82

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 349

Reu:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Reu:

CAROLINA LUCENA DE OLIVEIRA· OAB BA 28954· CPF 939.***.***-82

Reu:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 3.396,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

Reu

LUCIANO CESAR MERCURI BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

ALICE BAHIA SINAY NEVES· OAB BA 65534· CPF 065.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2025

Distribuição

27/12/2025

Valor

R$ 3.396,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUCIANO CESAR MERCURI BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

ALICE BAHIA SINAY NEVES· OAB BA 65534· CPF 065.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoProtesto

Ajuizamento

21/07/1987

Distribuição

21/07/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIORCPF

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLOCPF

ESPOLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERALDO ALBINO MARTINS BRANDAO

LUCIANA MARIA MERCURI BRANDAOCPF

LUCIANE CRISTINA BRANDAO DE ARAUJOCPF

+ 3 outros

Reu

DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DILSON JATAHY FONSECA JUNIORCPF

MARCOS DE MEIRELLES FONSECACPF

Advogados

Autor:

MILTON DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 349

Autor:

MARCOS DE MEIRELLES FONSECA· OAB BA 41946· CPF 090.***.***-04

Autor:

DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR· OAB BA 9902· CPF 227.***.***-91

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

MILTON DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 349

Reu:

MARCOS DE MEIRELLES FONSECA· OAB BA 41946· CPF 090.***.***-04

Reu:

DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR· OAB BA 9902· CPF 227.***.***-91

Reu:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020678-78.1987.8.05.0001. AUTORA: RECORRENTE: GERALDO ALBINO MARTINS BRANDAO REQUERENTE: LUCIANA MARIA MERCURI BRANDAO, RITA BERENICE BRANDAO VILAS BOAS, LUCIANE CRISTINA BRANDAO DE ARAUJO, LUCIANO CESAR MERCURI BRANDAO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO, MILTON DE SOUZA ALMEIDA, AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR PARTE RÉ: CUSTOS LEGIS: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: DI... (11/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 151.146,29

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

LUCIANO CESAR MERCURI BRANDAOCPF

LM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VENILTON BARRETO FARIASCPF

GIOVANNI LUIZ CORREIA PIPOLOCPF

LUCIANO CESAR MERCURI BRANDAOCPF

GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAOCPF

VALDEMAR MARTINIANO GONCALVES FILHOCPF

Advogados

Reu:

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA· CPF 296.***.***-49

Reu:

ADRIANA REIS SANTOS· OAB BA 19765· CPF 989.***.***-87

Reu:

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Reu:

LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO· OAB AL 14639· CPF 031.***.***-67

Reu:

LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA· OAB BA 40142

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE CARLOS FERREIRA FILHO· OAB BA 38338

DALVINO PEREIRA MAGALHAES FILHO· OAB BA 14592· CPF 296.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

LUCIANO CESAR MERCURI BRANDAOCPF

Reu

GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAOCPF

LUCIANO CESAR MERCURI BRANDAOCPF

GIOVANNI LUIZ CORREIA PIPOLOCPF

VENILTON BARRETO FARIASCPF

VALDEMAR MARTINIANO GONCALVES FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILFREDO MACARIO GUERRA LIMA· OAB BA 16681· CPF 489.***.***-49

Autor:

FERNANDO SANTANA ROCHA· OAB BA 3124· CPF 028.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO BELISSIMO· CPF 376.***.***-34

Autor:

VITOR DE SA SANTANA· OAB BA 35706· CPF 018.***.***-07

Autor:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Reu:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA

Reu:

HELDER SILVERIO MONTEIRO FEITOSA

Reu:

GILFREDO MACARIO GUERRA LIMA· OAB BA 16681· CPF 489.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO BELISSIMO· CPF 376.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (29/02/2024)

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