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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 2.887,38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 11.980,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GIULIO CESAR RAMALHO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JULIANA FRAZÃO PEREIRA· OAB MS 22999· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIULIO CESAR RAMALHO GOULARTCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

JANAINA DA COSTA FRAZÃO· OAB MS 30309· CPF 948.***.***-20

Autor:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

JULIANA FRAZÃO PEREIRA· OAB MS 22999· CPF 042.***.***-32

Reu:

JANAINA DA COSTA FRAZÃO· OAB MS 30309· CPF 948.***.***-20

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JULIANA FRAZÃO PEREIRA· OAB MS 22999· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIULIO CESAR RAMALHO GOULARTCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

JANAINA DA COSTA FRAZÃO· OAB MS 30309· CPF 948.***.***-20

Autor:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

JULIANA FRAZÃO PEREIRA· OAB MS 22999· CPF 042.***.***-32

Reu:

JANAINA DA COSTA FRAZÃO· OAB MS 30309· CPF 948.***.***-20

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JULIANA FRAZÃO PEREIRA· OAB MS 22999· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do CPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora obedecendo, preferencialment... (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 11.980,00

Autor

GIULIO CESAR RAMALHO GOULARTCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DA COSTA FRAZÃO· OAB MS 30309· CPF 948.***.***-20

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MS 30020

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 60.839,32

Autor

GIULIO CESAR RAMALHO GOULARTCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE COSTA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA FRAZÃO PEREIRA· OAB MS 22999· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Cancelada a Distribuição (22/09/2025)

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