GIUSMAN COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FELIPE GIUSMINCPF

Advogados

Autor:

ECLEIA SILVANI DEUSCHLE· CPF 999.***.***-15

Autor:

ANITA SPIES DA CUNHA· CPF 025.***.***-28

Autor:

HELDER MULLER ESTIVALETE· CPF 619.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

TARCIZIO SCHERER PERLIN· CPF 821.***.***-68

Reu:

LEONARDO PAVAN BAGATINI· CPF 034.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos - GRA1CIV -> GRADC (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FELIPE GIUSMINCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK· CPF 478.***.***-68

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRA1CIV1 (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE GIUSMINCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE GIUSMINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES· CPF 426.***.***-91

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50018241120241030133207 (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE GIUSMINCPF

JULIO CEZAR FREYCPF

Reu

JULIO CEZAR FREYCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB RS 71664

Reu:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB RS 71664

Reu:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB RS 071664· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000695-68.2018.8.21.0100/RS RÉU: JULIO CEZAR FREY ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES DA SILVA (OAB RS071664) DESPACHO/DECISÃO Acolho a manifestação ministerial constante no evento 240, DOC1 e determino o descarte, por meio de destruição ambientalmente correta, dos objetos descritos no evento 237, DOC1, consistentes em uma camiseta da marca Fatal, uma camiseta da marca Queensland e uma bermuda da marca Club Billabong... (10/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE GIUSMINCPF

JULIO CEZAR FREYCPF

Reu

JULIO CEZAR FREYCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB RS 71664

Reu:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB RS 71664

Reu:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB RS 071664· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000695-68.2018.8.21.0100/RS RÉU: JULIO CEZAR FREY ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES DA SILVA (OAB RS071664) DESPACHO/DECISÃO Acolho a manifestação ministerial constante no evento 240, DOC1 e determino o descarte, por meio de destruição ambientalmente correta, dos objetos descritos no evento 237, DOC1, consistentes em uma camiseta da marca Fatal, uma camiseta da marca Queensland e uma bermuda da marca Club Billabong... (10/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

SERGIO GIUSMINCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (05/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

SERGIO GIUSMINCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (05/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SERGIO GIUSMINCPF

DOUGLAS DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR· OAB RS 084902· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS DOMINGOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE (15/09/2025)

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