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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 7.071,64

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GIZELE MONSUETH MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

07/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GERENTE DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A

Reu

GIZELE MONSUETH MELOCPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

JOSE ALVES NUNES· OAB DF 14635· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 58.532,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MEGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

GIZELE MONSUETH MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 1.311,96

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

GIZELE MONSUETH MELOCPF

MEGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO ALVES MARQUES DA SILVACPF

GIZELE MELO JONESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO ALVES MARQUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIZELE MELO JONESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIZELE MELO JONESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO AMANCIO OLIVEIRACPF

JONATHAS DE ASSENCAO DE SANTANACPF

VALDEMIR MATIAS DOS SANTOSCPF

NELTON DE AZEVEDO FRANCA FILHOCPF

JOSE CARLOS FERREIRA CAMPOSCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO ALVES MARQUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO AMANCIO OLIVEIRACPF

JONATHAS DE ASSENCAO DE SANTANACPF

VALDEMIR MATIAS DOS SANTOSCPF

NELTON DE AZEVEDO FRANCA FILHOCPF

JOSE CARLOS FERREIRA CAMPOSCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 1.298,33

Autor

JOSE CARLOS SOARES MARIANOCPF

GIZELE MELO JONESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

POLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Outros

CELSO RIBEIRO DALTRO· OAB BA 4644· CPF 049.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES MARIANO em 11/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.499,87

Autor

RONDINELLI OLIVEIRA VIANACPF

GIZELE MELO JONESCPF

DAVI DOS SANTOS NAZARIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.499,87

Autor

RONDINELLI OLIVEIRA VIANACPF

GIZELE MELO JONESCPF

DAVI DOS SANTOS NAZARIOCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/06/2022)

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