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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 35.200,00

Autor

GIZELE VERGARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALESCA DA FONSECA CARDOZO· OAB RS 104513· CPF 691.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZENE VERGARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZENE VERGARA

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

VERA LÚCIA RIBEIRO· OAB SP 065597· CPF 907.***.***-49

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZENE VERGARA

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (27/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA LUCIA STEFFEN

JOAO GUSTAVO DE MELLO NETOCPF

ELIZENE VERGARA

FABIO LUIS GOMES VIEIRACPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA KUNIGENAS· CPF 127.***.***-27

Autor:

RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN· OAB SP 172014· CPF 132.***.***-57

Autor:

DANIELLI DEL CISTIA· OAB SP 272850· CPF 214.***.***-42

Autor:

BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFA· CPF 268.***.***-86

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA LUCIA STEFFEN

ELIZENE VERGARA

JOAO GUSTAVO DE MELLO NETOCPF

FABIO LUIS GOMES VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA KUNIGENAS· CPF 127.***.***-27

Autor:

RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN· OAB SP 172014· CPF 132.***.***-57

Autor:

VERA LÚCIA RIBEIRO· OAB SP 065597· CPF 907.***.***-49

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Informação (24/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VALDICO ANTONIO RIBEIROCPF

Reu

IVONE CARVALHO DE OLIVEIRACPF

ELIZENE VERGARACPF

ALINE DE SOUZA NEVESCPF

GRAZIELE FERREIRA ERMOLENCOCPF

DIEGO RICARDO VIEIRA ERMOLENCOCPF

Advogados

Autor:

ARLAN MARQUEZZAN· OAB SC 46458· CPF 062.***.***-17

Autor:

ORIOVALDO TEIXEIRA BASTOS· OAB SC 62744· CPF 238.***.***-20

Reu:

HOCIMARA APARECIDA COSTA PEREIRA· OAB SP 310697· CPF 071.***.***-84

Reu:

AILTON VIANA SILVA· OAB SP 399268· CPF 246.***.***-71

Reu:

ANA FLÁVIA GONZALES BITTAR CORREIA· OAB SP 338807· CPF 385.***.***-37

Reu:

SANDRO MARCONDES RANGEL· OAB SP 172256· CPF 150.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAMIDES, GONCALVES E ADVOGADOS

ABRAMIDES, GONCALVES E ADVOGADOSCNPJ

Reu

ELIZENE VERGARACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

CRISTIANO BUGANZA· OAB SP 210466· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/1995

Distribuição

26/07/1995

Valor

R$ 1.288.585,58

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

GILUB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

CLAUDIO FARINAZZO BALDUCCICPF

MARIO BALDUCCICPF

Advogados

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Reu:

FABIO SPOSITO COUTO· OAB SP 173758· CPF 272.***.***-35

Reu:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO· OAB SP 112654· CPF 104.***.***-43

Reu:

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO· OAB SP 93514· CPF 040.***.***-43

Reu:

LUIZ ALEIXO MASCARENHAS· OAB SP 145910· CPF 005.***.***-74

Reu:

RENATO ANTONIO MAZAGAO· OAB SP 12013

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 (27/05/2026)

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