GLACE AMERICAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VENBONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SPP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

MN BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ICARO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 24 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANÇA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2142933/DF (2024/0166178-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: BFFC DO BRASIL - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: AEROFOOD ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE: BIGBURGER CAXIAS LANCHONETES LTDA. AGRAVANTE: AIRFOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. AGRAVANTE: CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE: CFK SAO PAULO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. AGRAVANTE: CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE: VENBONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE... (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BFFC DO BRASIL - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

AEROFOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BIGBURGER CAXIAS LANCHONETES LTDA.CNPJ

AIRFOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 24 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BFFC DO BRASIL - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

AEROFOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

AIRFOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

BIGBURGER CAXIAS LANCHONETES LTDA.CNPJ

+ 24 outros

Advogados

Reu:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· CPF 125.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BFFC AP COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

30. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANÇA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Autor:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES· OAB RJ 196520· CPF 125.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANÇA· OAB RJ 115449· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016767-40.2017.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SPP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA - RJ115449 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DC AMERICAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ALEXANDRE ALFRED... (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 213.000,00

Autor

PREMIER 53 ALIMENTOS LTDACPF

DC AMERICAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159 (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 213.000,00

Autor

CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DC AMERICAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

PREMIER 53 ALIMENTOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (15/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PIS - CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DC AMERICAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

PREMIER 53 ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5089312-58.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO EXEQUENTE: PREMIER 53 ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) EXEQUENTE: DC AMERICAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) EXEQUENTE: CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at... (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DC AMERICAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

PREMIER 53 ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5089312-58.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO EXEQUENTE: PREMIER 53 ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) EXEQUENTE: DC AMERICAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) EXEQUENTE: CLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at... (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 249.458,94

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JORI AMERICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de extrato de grerj (01/04/2026)

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