Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 6.399,00

Autor

FERREIRA COSTA & CIA LTDACPF

Reu

JEANDERSON GOMES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

FABRICIO ALVES BORBA· OAB PB 9856· CPF 873.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 11.955,00

Autor

JOSELUCIA BATISTA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS PEREIRA· OAB PB 31201· CPF 054.***.***-11

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Nomeado perito (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GLAUBER DANTAS VIANACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

GLAUBER DANTAS VIANACPF

Advogados

Reu:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Reu:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUBER DANTAS VIANACPF

Reu

GLAUBER DANTAS VIANACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Autor:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Reu:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Reu:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUBER DANTAS VIANACPF

Reu

GLAUBER DANTAS VIANACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Autor:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Reu:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Reu:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA (PROCURADORA: BELA. DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO) RECORRIDO: GLÁUBER DANTAS VIANA (ADVOGADO: BEL. DANIEL RAMALHO DA SILVA, OAB/PB 18.783) ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – DIREITO ADMINISTRATIVO – AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – PRETENSÃO À PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL PARA CLASSE “E” – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO ENTE ESTADUA... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 5.142,71

Autor

ANTONIO LEOVEGILDO DE SOUZACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

FRAGOSO E BARBOSA LTDA - MECNPJ

SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A.CPF

Advogados

Autor:

ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 14581· CPF 024.***.***-02

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ALISSON BESERRA FRAGOSO· OAB PB 14269· CPF 050.***.***-74

Reu:

CLEDSON RIBEIRO FERREIRA· OAB SP 275853· CPF 328.***.***-35

Reu:

ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA· OAB SP 187303· CPF 273.***.***-84

Reu:

RENATO DE BRITTO GONCALVES· OAB SP 144508· CPF 165.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

GLAUBER DANTAS VIANACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

JOBERTO DA SILVA PORTO· OAB PB 15688· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 53.720,45

Autor

SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO· OAB PB 18682· CPF 012.***.***-07

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO· OAB PB 18682· CPF 012.***.***-07

Reu:

VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO· OAB PB 18682· CPF 012.***.***-07

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum "Gov. João Agripino Filho", Rua Praça Álvaro Dias, 65, Centro, São Bento-PB, cep 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 E-mail: [email protected] Autos nº 0801369-07.2025.8.15.0881 DESPACHO Vistos etc. Considerando que as questões atinentes à especialidade do perito já foram enfrentadas e decididas por este Juízo nas decisões de ID 127460937 e ID 1289254... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 3.618,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 3.618,54

Autor

SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

GLAUBER VIANA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN· OAB DF 48321· CPF 076.***.***-64

Reu:

NOE ALEXANDRE DE MELO· OAB DF 14513· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME em 12/07/2022 23:59:59. (13/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal