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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.201,74

Autor

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Reu

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

OSMAIR ANTONIO LUMINATTICPF

CELSO ALVES FERREIRA LOUROCPF

ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALICPF

LOJAS AMERICANAS S/ACPF

+ 1 outros

Outros

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB GO 49600

Último movimento: Juntada -> Petição -> Arquivamento Requerido (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 11.266,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

CELSO ALVES FERREIRA LOUROCPF

OSMAIR ANTONIO LUMINATTICPF

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

RONNEY CAMPOS GALIAZZI PASTROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 79.058,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

ROBERTO MARTINS DE SOUZACPF

OSMAIR ANTONIO LUMINATTICPF

CELSO ALVES FERREIRA LOUROCPF

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48534833 (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 115.483,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

ROBERTO MARTINS DE SOUZACPF

RONNEY CAMPOS GALIAZZI PASTROCPF

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

CELSO ALVES FERREIRA LOUROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

ELISANDRA QUELLEN DE SOUZA· OAB MT 18213· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2025 23:59 (20/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MARIA ADELIA ROSSI CANDIDOCPF

DALVA APARECIDA BORGES AFONSOCPF

DIRCE DOS ANJOS FERREIRA CARDOSOCPF

DIVINA PIERINI DA CUNHACPF

ELZA MARIA DE FIGUEIREDO CASTROCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO· OAB SP 018842· CPF 300.***.***-53

Autor:

ADRIANA CORTESE JULIAO· OAB SP 257824· CPF 317.***.***-22

Reu:

RAFAEL DE MORAES BRANDÃO· OAB SP 464145· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA SIMONI MENDONCACPF

ANDERSON ABRAO SILVACPF

THEREZA MARIA DE JESUS SILVA DO PRADOCPF

ANTONIO LUIZ DE SOUSACPF

BENEDICTA MARIA DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO· OAB SP 018842· CPF 300.***.***-53

Autor:

ADRIANA CORTESE JULIAO· OAB SP 257824· CPF 317.***.***-22

Reu:

RAFAEL DE MORAES BRANDÃO· OAB SP 464145· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO CECILIO DE MOURACPF

PAULA VICENTINA BALDIN DAGNONECPF

RUTH DO CARMOCPF

SUELY MARIA POMPEOCPF

THEREZA APARECIDA DE FREITAS ROSACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO· OAB SP 018842· CPF 300.***.***-53

Autor:

ADRIANA CORTESE JULIAO· OAB SP 257824· CPF 317.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2024)

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