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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELINGTON MARCIO CHIODEROLICPF

BRUNA RINALDINICPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILANDIA

EXCELENTISSIMA DOUTORA DANIELA ENDRICE RIZZO

Outros

WELLINGTON JOÃO ALBANI· OAB SP 285503· CPF 273.***.***-05

BRUNA RINALDINI· OAB SP 425119

IVANETE ZUGOLARO· OAB SP 133045

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JESSICA MAYNARA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IVANETE ZUGOLARO· OAB SP 133045

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1111

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JESSICA MAYNARA DA SILVACPF

Último movimento: Certidão (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 14.476,19

Autor

FREUDENBERG NAO TECIDOS LTDACNPJ

Reu

MIZUMINHO IND E COM DE CALCADOS LTDACPF

ALBERTO FRANCISCO VASQUESCPF

MARILDA VASQUESCPF

Outros

FELIPE PIVA VASQUES· OAB SP 460309

MILTON VOLPE· OAB SP 73732· CPF 031.***.***-11

GISELE DA SILVA BELARDINELLI· OAB SP 187770· CPF 135.***.***-41

IVANETE ZUGOLARO FONTOURA· OAB SP 133045· CPF 106.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 14.638,38

Autor

PAMELA MONIQUE MACEDO DA SILVACPF

Reu

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Outros

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

IVANETE ZUGOLARO FONTOURA· OAB SP 133045· CPF 106.***.***-85

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

PAMELA MONIQUE MACEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

IVANETE ZUGOLARO FONTOURA· OAB SP 133045· CPF 106.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 14.638,38

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

PAMELA MONIQUE MACEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

IVANETE ZUGOLARO FONTOURA· OAB SP 133045· CPF 106.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EDIVAL JOAQUIM DOS SANTOSCPF

MARIA JOAQUIM DOS SANTOSCPF

NILSON JOAQUIM DOS SANTOSCPF

NEREIDE MARIA DOS SANTOSCPF

INES JOAQUIM DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

REGINALDO FERREIRA RIOSCPF

IRLEI VENâNCIO MATTOSCPF

EUCLIDES JOAO VAZATTACPF

ELAINE VENANCIO MATTOSCPF

ADRIANA VENANCIO MATTOS RIOSCPF

Advogados

Autor:

NEUSA SIENA BALARDI· OAB MS 6112

Autor:

IZABELA DA SILVA ALIBERTI CARDOSO· OAB MS 26705· CPF 006.***.***-00

Autor:

NEUSA SIENA BALARDI· OAB MS 6112· CPF 074.***.***-34

Reu:

MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR· OAB MS 13795· CPF 003.***.***-39

Reu:

MILTON BATISTA PEDREIRA· OAB MS 7522· CPF 468.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ZUGOLAROCPF

EDIVAL JOAQUIM DOS SANTOS

INES JOAQUIM DOS SANTOSCPF

MANOEL FERREIRA DA SILVA

MARIA JOAQUIM DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

ADRIANA VENANCIO MATTOS RIOSCPF

ELAINE VENANCIO MATTOSCPF

IRLEI VENâNCIO MATTOSCPF

REGINALDO FERREIRA RIOS

Advogados

Autor:

NEUSA SIENA BALARDI· OAB MS 6112· CPF 074.***.***-34

Autor:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Autor:

IZABELA DA SILVA ALIBERTI CARDOSO· OAB MS 26705· CPF 006.***.***-00

Autor:

MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR· OAB MS 13795· CPF 003.***.***-39

Autor:

MILTON BATISTA PEDREIRA· OAB MS 7522· CPF 468.***.***-68

Reu:

NEUSA SIENA BALARDI· OAB MS 6112· CPF 074.***.***-34

Reu:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Reu:

IZABELA DA SILVA ALIBERTI CARDOSO· OAB MS 26705· CPF 006.***.***-00

Reu:

MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR· OAB MS 13795· CPF 003.***.***-39

Reu:

MILTON BATISTA PEDREIRA· OAB MS 7522· CPF 468.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ZUGOLAROCPF

EDIVAL JOAQUIM DOS SANTOS

INES JOAQUIM DOS SANTOSCPF

MANOEL FERREIRA DA SILVA

MARIA JOAQUIM DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

ADRIANA VENANCIO MATTOS RIOSCPF

ELAINE VENANCIO MATTOSCPF

IRLEI VENâNCIO MATTOSCPF

REGINALDO FERREIRA RIOS

Advogados

Autor:

NEUSA SIENA BALARDI· OAB MS 6112· CPF 074.***.***-34

Autor:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Autor:

IZABELA DA SILVA ALIBERTI CARDOSO· OAB MS 26705· CPF 006.***.***-00

Autor:

MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR· OAB MS 13795· CPF 003.***.***-39

Autor:

MILTON BATISTA PEDREIRA· OAB MS 7522· CPF 468.***.***-68

Reu:

NEUSA SIENA BALARDI· OAB MS 6112· CPF 074.***.***-34

Reu:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Reu:

IZABELA DA SILVA ALIBERTI CARDOSO· OAB MS 26705· CPF 006.***.***-00

Reu:

MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR· OAB MS 13795· CPF 003.***.***-39

Reu:

MILTON BATISTA PEDREIRA· OAB MS 7522· CPF 468.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (23/07/2025)

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