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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDACNPJ

GLAXOSMITHKLINE LLC

Reu

LABORATORIO GROSS S ACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARÃES· OAB RJ 205175· CPF 126.***.***-19

Autor:

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Reu:

ROBERTO VIEIRA VIANNA· OAB RJ 100546· CPF 001.***.***-28

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 (09/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LABORATORIO GROSS S ACNPJ

Reu

GLAXOSMITHKLINE LLC

GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA VIANNA· OAB RJ 100546· CPF 001.***.***-28

Reu:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARÃES· OAB RJ 205175· CPF 126.***.***-19

Reu:

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (15/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVELINO PINTO SILVACPF

ISA PINTO SILVACPF

ECOSEED COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

RIVELINO PINTO SILVA

ISA PINTO SILVA

+ 1 outros

Reu

BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA.CNPJ

BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

ELTON FERNANDES REU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Rivelino Pinto Silva Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Embargante: Isa Pinto Silva Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Embargante: Ecoseed Comercio De Produtos Agricolas Ltda - Me Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA5067 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0301502-10.2018.8.05.0... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVELINO PINTO SILVACPF

ISA PINTO SILVACPF

ECOSEED COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

ELTON FERNANDES REU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/07/2025 (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 358.568,15

Autor

BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA.CNPJ

Reu

RUDELVI SENAIR BOMBORDA

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR CABRINI· OAB BA 19989· CPF 032.***.***-45

Autor:

WAGNER CABRINI NETO· OAB BA 31654· CPF 056.***.***-14

Autor:

ELTON FERNANDES REU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Reu:

LUIS FERNANDO PEREIRA MIRANDA· OAB BA 26680· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA. em 18/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 49.976,50

Autor

BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA.CNPJ

Reu

POLO AGRICOLA EIRELICNPJ

ARMANDO CESAR PINHEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

ELTON FERNANDES REU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA. em 03/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2006

Distribuição

07/03/2006

Valor

R$ 22.776,84

Autor

BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA.CNPJ

Reu

MARCIO RODRIGO RATAJCZYKCPF

JOSE LUIZ RATAJCZYKCPF

JOAO CARLOS RATAJCZYKCPF

MARISA PETERMANN RATAJCZYKCPF

JORGE RATAJCZYKCPF

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR CABRINI· OAB BA 19989· CPF 032.***.***-45

Autor:

LUIZ CESAR CABRINI· OAB BA 36466· CPF 096.***.***-21

Autor:

FLAVIA PINHEIRO CABRINI· OAB BA 40666· CPF 085.***.***-65

Autor:

WAGNER CABRINI NETO· OAB BA 31654· CPF 056.***.***-14

Autor:

ELTON FERNANDES REU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Reu:

RICARDO AUGUSTO TRES· OAB BA 42942· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA PINHEIRO CABRINI em 10/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VITTIA S.A.CNPJ

RSP AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON FERNANDES REU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Autor:

JOSE HENRIQUE CARDOSO ABRAHAO· OAB MT 5897· CPF 450.***.***-91

Autor:

WILKER CHRISTI CORREA· OAB MT 12228· CPF 913.***.***-63

Autor:

LUIZ ORIONE NETO· CPF 487.***.***-34

Autor:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.528.356,20

Autor

SECAO JUDICIARIA DE MATO GROSSO - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSOCNPJ

SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE SAO JOAQUIM DA BARRA - SAO PAULO

VITTIA S.A.CNPJ

Reu

NELCI TEREZINHA TUNI TIRLONICPF

FORUM DA COMARCA DE TAPURAHCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON FERNANDES REU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 9.852,05

Autor

VITTIA S.A.CNPJ

Reu

AMERICO MATSUICPF

Advogados

Autor:

ELTON FERNANDES REU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Reu:

ELTON FERNANDES REU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA.

Reu

AMERICO MATSUICPF

Advogados

Autor:

ELTON FERNANDES REU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Reu:

ELTON FERNANDES REU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Último movimento: Documento (Certidão) (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 471.478,76

Autor

BIO SOJA FERTILIZANTES LTDACNPJ

VITTIA S.A.CNPJ

Reu

ERCIO LUIZ MURAROCPF

ELAINE MURAROCPF

EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELICNPJ

JULIANO MURAROCPF

Advogados

Autor:

ELTON FERNANDES REU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Reu:

GERSON LUIS WERNER· OAB MT 6298· CPF 644.***.***-87

Reu:

TIAGO PACHECO DOS SANTOS· OAB MT 17601· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Juntada de Ofício (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BIO SOJA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA.

Reu

ELAINE MURAROCPF

EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI

ERCIO LUIZ MURAROCPF

JULIANO MURARO

Advogados

Autor:

GERSON LUIS WERNER· OAB MT 6298· CPF 644.***.***-87

Autor:

ELTON FERNANDES REU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Reu:

GERSON LUIS WERNER· OAB MT 6298· CPF 644.***.***-87

Reu:

ELTON FERNANDES REU· OAB SP 185631· CPF 267.***.***-74

Último movimento: Documento (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 1.350.705,95

Autor

IHARABRAS S.A. INDUSTRIAS QUIMICASCNPJ

Reu

ADALBERTO TIRLONI - EPPCNPJ

ADALBERTO TIRLONICPF

CASSIANA CANDIDO DA SILVA TIRLONICPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO· OAB SP 246281· CPF 215.***.***-51

Autor:

AMANDA DE SOUZA CAMPOS BELO· OAB MT 12584· CPF 691.***.***-49

Autor:

MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO· OAB SP 144880· CPF 156.***.***-93

Autor:

MICHEL CARLOS MARIZ TEIXEIRA· OAB SP 225310· CPF 286.***.***-63

Reu:

GERSON LUIS WERNER· OAB MT 6298· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência (21/03/2026)

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