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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 14.395,60

Autor

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Reu

GRANDE LOJA DO PARA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 74.400,00

Autor

MARCELO MEIRELLES OLIVEIRACPF

Reu

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

PHINIA DELPHI BRASIL LTDACNPJ

DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA

HYUNDAI CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCO CESAR GONCALVES BORGES· OAB ES 6799· CPF 290.***.***-72

Reu:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Reu:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Reu:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Reu:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Reu:

CAROLINA DINIZ PAES· OAB SP 312604· CPF 112.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MEIRELLES OLIVEIRACPF

Reu

PHINIA DELPHI BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Autor:

MARCO CESAR GONCALVES BORGES· OAB ES 6799· CPF 290.***.***-72

Autor:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Autor:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Autor:

ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA· OAB SP 414855· CPF 455.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Reu:

MARCO CESAR GONCALVES BORGES· OAB ES 6799· CPF 290.***.***-72

Reu:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Reu:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Reu:

ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA· OAB SP 414855· CPF 455.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (31/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELPHI POWERTRAIN SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

PHINIA DELPHI BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PHINIA DELPHI BRASIL LTDA

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (05/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELPHI POWERTRAIN SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

PHINIA DELPHI BRASIL LTDACNPJ

Reu

PHINIA DELPHI BRASIL LTDACNPJ

DELPHI POWERTRAIN SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 344.355,94

Autor

PHINIA DELPHI BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MANESCO GRIGOLON· CPF 415.***.***-29

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 344.355,94

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PHINIA DELPHI BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Reu:

GUILHERME MANESCO GRIGOLON· CPF 415.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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