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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 3

Reu

JOAO DE ASSIS LUNA GALDINOCPF

Outros

GILVAM LIRA PEREIRA· OAB RN 13639· CPF 761.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

3 EQUIPE DA DELEGACIA DE PLANTAO DE MOSSORO/RN

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 3

Reu

JOAO DE ASSIS LUNA GALDINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 2

Reu

FRANCINILDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16404· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CAROLINA CARNEIRO PARENTECPF

Reu

B2X CARE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GLEDSON RODRIGUES LANDIM· OAB CE 20445· CPF 629.***.***-68

Autor:

FRANCISCO CLERISTON MARTINS DE MENEZES· OAB CE 36328· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 40.200,00

Autor

RENATA FREIRES VIEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLERISTON MARTINS DE MENEZES· OAB CE 36328· CPF 911.***.***-15

Autor:

JAILMA OLIVEIRA ALVES· OAB CE 46859· CPF 062.***.***-64

Autor:

GLEDSON RODRIGUES LANDIM· OAB CE 20445· CPF 629.***.***-68

Autor:

FRANCISCO TAUMATURGO DE ARAUJO NETO· OAB CE 20150· CPF 621.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA FREIRES VIEIRA em 14/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 83.915,24

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 83.915,24

Autor

MUNICIPIO DE CASCAVELCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Reu

JOSE CARLOS JANUARIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CLERISTON MARTINS DE MENEZES· OAB CE 36328· CPF 911.***.***-15

Reu:

GLEDSON RODRIGUES LANDIM· OAB CE 20445· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 3.022,74

Autor

ARQUI-MIX COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDECPF

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON RODRIGUES LANDIM· OAB CE 20445· CPF 629.***.***-68

Autor:

FRANCISCO CLERISTON MARTINS DE MENEZES· OAB CE 36328· CPF 911.***.***-15

Autor:

FRANCISCO TAUMATURGO DE ARAUJO NETO· OAB CE 20150· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 200411409 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 15.685,76

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 15.685,76

Autor

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

DANYELLE DA SILVA LIRA DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

FRANCISCO TAUMATURGO DE ARAUJO NETO· OAB CE 20150· CPF 621.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CLERISTON MARTINS DE MENEZES· OAB CE 36328· CPF 911.***.***-15

Reu:

GLEDSON RODRIGUES LANDIM· OAB CE 20445· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

DANYELLE DA SILVA LIRA DE FRANCA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CLERISTON MARTINS DE MENEZES· OAB CE 36328· CPF 911.***.***-15

Autor:

GLEDSON RODRIGUES LANDIM· OAB CE 20445· CPF 629.***.***-68

Autor:

FRANCISCO TAUMATURGO DE ARAUJO NETO· OAB CE 20150· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CLERISTON MARTINS DE MENEZES· OAB CE 36328· CPF 911.***.***-15

Reu:

GLEDSON RODRIGUES LANDIM· OAB CE 20445· CPF 629.***.***-68

Reu:

FRANCISCO TAUMATURGO DE ARAUJO NETO· OAB CE 20150· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3001903-41.2023.8.06.0011 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 10-06-2026 e término às 09:00 horas do dia 17-06-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

DANYELLE DA SILVA LIRA DE FRANCA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CLERISTON MARTINS DE MENEZES· OAB CE 36328· CPF 911.***.***-15

Autor:

GLEDSON RODRIGUES LANDIM· OAB CE 20445· CPF 629.***.***-68

Autor:

FRANCISCO TAUMATURGO DE ARAUJO NETO· OAB CE 20150· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CLERISTON MARTINS DE MENEZES· OAB CE 36328· CPF 911.***.***-15

Reu:

GLEDSON RODRIGUES LANDIM· OAB CE 20445· CPF 629.***.***-68

Reu:

FRANCISCO TAUMATURGO DE ARAUJO NETO· OAB CE 20150· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 29.520,00

Autor

MOISES VIANA SARAIVA JUNIOR 01156733340CNPJ

Reu

LETICIA DE OLIVEIRA BASILIO RABELOCPF

Advogados

Autor:

GLEDSON RODRIGUES LANDIM· OAB CE 20445· CPF 629.***.***-68

Autor:

FRANCISCO CLERISTON MARTINS DE MENEZES· OAB CE 36328· CPF 911.***.***-15

Reu:

RENATA DE MOURA PINHEIRO· OAB CE 41051· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 29.520,00

Autor

LETICIA DE OLIVEIRA BASILIO RABELOCPF

Reu

MOISES VIANA SARAIVA JUNIOR 01156733340CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOGO MENDONCA ALVESCPF

Reu

GLAUCO NUNES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE· OAB CE 11599· CPF 742.***.***-20

Reu:

GLEDSON RODRIGUES LANDIM· OAB CE 20445· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERREIRA MAGALHAES

Reu

RAIMUNDO TEIXEIRA - ME

Advogados

Autor:

GLEDSON RODRIGUES LANDIM· OAB CE 20445· CPF 629.***.***-68

Autor:

GEORGIA RODRIGUES LANDIM· OAB CE 20446· CPF 922.***.***-49

Autor:

PEDRO ITALO RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 23100· CPF 015.***.***-50

Reu:

PEDRO JAZON DE SOUSA CRISOSTOMO· OAB CE 16539· CPF 201.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2025. Documento: 183537621 (28/11/2025)

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