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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 3

Reu

JOAO DE ASSIS LUNA GALDINOCPF

Outros

GILVAM LIRA PEREIRA· OAB RN 13639· CPF 761.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

3 EQUIPE DA DELEGACIA DE PLANTAO DE MOSSORO/RN

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 3

Reu

JOAO DE ASSIS LUNA GALDINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 2

Reu

FRANCINILDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16404· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 2.556,98

Autor

RODRIGO BESSONE RODRIGUESCPF

Reu

21.845.737 HELENA DETZEL MACHADO DA COSTACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 2.556,98

Autor

RODRIGO BESSONE RODRIGUESCPF

Reu

21.845.737 HELENA DETZEL MACHADO DA COSTACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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