Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 38.270,97

Autor

ESCOLA PINGUINHO DE GENTE S/C LTDACNPJ

Reu

GLEIDSON VASCONCELOS PEREIRACPF

TARCIANA CAVALCANTECPF

Outros

GLICIA VASCONCELOS CAVALCANTE BEZERRA· OAB CE 37235

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 7.293,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 7.293,67

Autor

GLEIDSON FONTELES VASCONCELOSCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

PROCURADORIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.046,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3017507-72.2023.8.06.0001. RECORRENTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA RECORRIDO: GLEIDSON FONTELES VASCONCELOS EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos Embargos de Declaração, para NEGAR-LHES provimento. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA EMBARGO... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.046,78

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

PROCURADORIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC

Reu

GLEIDSON FONTELES VASCONCELOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONI FURTADO BORGOCPF

Reu

EUGENIO DUARTE VASQUESCPF

OLGA PAIVA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Reu:

OLGA PAIVA BEZERRA· OAB CE 33397· CPF 022.***.***-35

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA RECORRIDO: GLEIDSON FONTELES VASCONCELOS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que houve a renúncia dos poderes outorgados aos advogados constituídos pela parte autora (Id. 17776828), ora recorrida, e a constituição de novos advogados para representá-la nos autos (Id. 18537330), não havendo necessidade de intimá-la pessoalmente para que o faça. Ademais, observo que já houve o julgame... (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONI FURTADO BORGOCPF

Reu

EUGENIO DUARTE VASQUESCPF

OLGA PAIVA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Reu:

OLGA PAIVA BEZERRA· OAB CE 33397· CPF 022.***.***-35

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 12.000,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 12.000,25

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

ART VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

GLEIDSON FONTELES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

GUILHERME ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 120454· CPF 050.***.***-84

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO· OAB MG 123056· CPF 070.***.***-05

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

ART VIAGENS E TURISMO LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

GLEIDSON FONTELES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Autor:

GUILHERME ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 120454· CPF 050.***.***-84

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO· OAB MG 123056· CPF 070.***.***-05

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

GUILHERME ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 120454· CPF 050.***.***-84

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO· OAB MG 123056· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

ART VIAGENS E TURISMO LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

GLEIDSON FONTELES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Autor:

GUILHERME ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 120454· CPF 050.***.***-84

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO· OAB MG 123056· CPF 070.***.***-05

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

GUILHERME ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 120454· CPF 050.***.***-84

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO· OAB MG 123056· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Confirmada (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

ART VIAGENS E TURISMO LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

GLEIDSON FONTELES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Autor:

GUILHERME ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 120454· CPF 050.***.***-84

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO· OAB MG 123056· CPF 070.***.***-05

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

GUILHERME ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 120454· CPF 050.***.***-84

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO· OAB MG 123056· CPF 070.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0268755-47.2023.8.06.0001. APELANTE: ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL APELADO: GLEIDSON FONTELES VASCONCELOS Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE VENDA DE MILHAS AÉREAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1) Recurso de apelação interposto por... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 38.642,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 38.642,00

Autor

MEGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACPF

Reu

FRANCISLAINE ODEBRECHT COSTACPF

GLEIDSON FONTELES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.247,71

Autor

GLEIDSON FONTELES VASCONCELOSCPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Outros

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 30.274,71

Autor

GLEIDSON FONTELES VASCONCELOSCPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLEIDSON FONTELES VASCONCELOS (AGRAVANTE)

Reu

2. BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal