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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 4.300,00

Autor

RANAIANA GLEIANA MARTINSCPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

COMERCIAL MOTOTEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Autor:

CLECIO ARAUJO DE LUCENA· OAB RN 14759· CPF 091.***.***-00

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA· OAB RN 8466· CPF 061.***.***-44

Reu:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS· OAB RN 9235· CPF 052.***.***-09

Reu:

MATHEUS VINICIUS DE SOUTO ARAUJO· OAB RN 21834· CPF 103.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 4.300,00

Autor

RANAIANA GLEIANA MARTINSCPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

COMERCIAL MOTOTEC LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 22.214,00

Autor

LEONARDO BRIAN DE ANDRADE MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO MAIA DE BRITO· OAB RN 20911· CPF 017.***.***-57

Autor:

RANAIANA GLEIANA MARTINS· CPF 701.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/01/2026 23:59. (08/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 42.000,00

Autor

PAULO EDUARDO MARTINS DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PIRES FILHO· OAB SP 95696· CPF 018.***.***-00

Reu:

LUIS FERNANDO DA COSTA· CPF 199.***.***-40

Reu:

FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ· OAB SP 289993· CPF 191.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

PAULO EDUARDO MARTINS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ· OAB SP 289993· CPF 191.***.***-40

Autor:

WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS· CPF 029.***.***-92

Reu:

GLEIDA CELIA MARTINS· CPF 273.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA PIRES FILHO· OAB SP 95696· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/07/2022)

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