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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

R$ 259.429,70

Autor

GLENIO ALVES DINIZ SOARESCPF

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· OAB RN 5908

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2026. Documento: 189416261 (23/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GLENIO ALVES DINIZ SOARESCPF

Reu

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AGRAVADO: GLÊNIO ALVES DINIZ SOARES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0016931-05.2012.8.20.0106 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agrav... (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GLENIO ALVES DINIZ SOARESCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

GLENIO ALVES DINIZ SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 47.247,43

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 47.247,43

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

EDNA MARIA SALDANHA PONTES DINIZCPF

GLENIO ALVES DINIZ SOARESCPF

GLENIO ELETRO COMERCIO LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

18/04/2006

Valor

R$ 14.683.770,00

Autor

ROBERTO ALVES DE LIMA - MECNPJ

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITASCPF

BARTHOLOMEO FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

GLENIO ELETRO COMERCIO LTDACNPJ

GLENIO ALVES DINIZ SOARESCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· OAB RN 5908· CPF 012.***.***-50

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 14.683.770,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EDNA MARIA SALDANHA PONTES DINIZCPF

GLENIO ALVES DINIZ SOARESCPF

GLENIO ELETRO COMERCIO LTDACNPJ

EDVAN MENDES DE MOURA

ROBERTO ALVES DE LIMA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 691.477,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

GLENIO ALVES DINIZ SOARES - MECPF

GLENIO ALVES DINIZ SOARESCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 691.477,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

GLENIO ALVES DINIZ SOARESCPF

GLENIO ALVES DINIZ SOARES - MECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Glênio Alves Diniz Soares. Advogado: Francisco Bartholomeo Tomás Lima de Freitas (OAB/RN 5908). Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Ementa. DIREITO PENAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 1º, II, DA LEI N° 8.137/90, DUAS VEZES, C/C ART. 71, DO CÓDIGO PENAL, SENDO UM C/C ART. 12, I, DA MESMA LEI. PREJUDICIAL DE MÉRITO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO APELANTE PELA PRESCRIÇÃO RETROATIVA. RECURSO PREJUDI... (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

GLENIO ALVES DINIZ SOARESCPF

Reu

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 01 PROMOTORIA MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· OAB RN 5908· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815186-61.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA MARIA SALDANHA PONTES DINIZCPF

G & M ELETROMOVEIS LTDA

GLENIO ALVES DINIZ SOARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· OAB RN 5908· CPF 012.***.***-50

Reu:

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· OAB RN 5908· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/07/2005

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 13.716,00

Autor

BERTOLINI S/ACNPJ

GLENIO ALVES DINIZ SOARES (GLENIO ELETRO)

Reu

GLENIO ALVES DINIZ SOARES - MECPF

BERTOLINI S/A

Outros

FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS· OAB RN 5908· CPF 012.***.***-50

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

BIANCA TRENTIN· OAB RS 45553· CPF 701.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 3.030.092,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GLENIO ALVES DINIZ SOARES - MECPF

Outros

CLENILDO XAVIER DE SOUZA· OAB RN 6354· CPF 028.***.***-42

ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 2080· CPF 215.***.***-91

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA· OAB RN 7919· CPF 497.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

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