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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLEIZIANE PEREIRA DE MATOSCPF

RITA DE CASSIA SILVA DE MATOSCPF

Reu

LUIZ GONZAGA DE MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ OLIVEIRA CARNEIRO· CPF 009.***.***-03

Autor:

MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA· OAB BA 14855· CPF 156.***.***-53

Autor:

DANIEL MASCARENHAS DA SILVA· OAB BA 66321· CPF 065.***.***-54

Autor:

FRANCISCO PINTO DE SOUZA NETO· OAB BA 59904· CPF 066.***.***-59

Autor:

BRUNO OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 66775· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de GLEIZIANE PEREIRA DE MATOS em 04/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 176.805,00

Autor

MARCIA MILHOMEM PEREIRACPF

Reu

DONDON PEREIRA GOMES SILVACPF

MARIA CONCEBIDA SOUSA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

GLEIZIANE PEREIRA DE MATOS· OAB TO 10942· CPF 050.***.***-64

Autor:

ANELI SOUZA AMARAL CURY· OAB TO 4084· CPF 005.***.***-52

Reu:

NAIRA AIRES RIBEIRO· OAB TO 5856· CPF 000.***.***-66

Reu:

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA· CPF 287.***.***-72

Último movimento: Conclusão para decisão (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIA MILHOMEM PEREIRA

Reu

DONDON PEREIRA GOMES SILVACPF

Advogados

Autor:

GLEIZIANE PEREIRA DE MATOS· OAB TO 10942· CPF 050.***.***-64

Autor:

NAIRA AIRES RIBEIRO· OAB TO 5856· CPF 000.***.***-66

Autor:

ANELI SOUZA AMARAL CURY· OAB TO 4084· CPF 005.***.***-52

Autor:

ANELI SOUZA AMARAL CURY· OAB TO 004084· CPF 005.***.***-52

Autor:

GLEIZIANE PEREIRA DE MATOS· OAB TO 010942· CPF 050.***.***-64

Reu:

GLEIZIANE PEREIRA DE MATOS· OAB TO 10942· CPF 050.***.***-64

Reu:

NAIRA AIRES RIBEIRO· OAB TO 5856· CPF 000.***.***-66

Reu:

ANELI SOUZA AMARAL CURY· OAB TO 4084· CPF 005.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 29.197,25

Autor

JOAO VICTOR RODRIGUES LACERDACPF

Reu

OSVALDO FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

CORALINA FERREIRA MILHOMEM· OAB TO 11257· CPF 026.***.***-14

Reu:

GLEIZIANE PEREIRA DE MATOS· OAB TO 10942· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Conclusão para despacho (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ROSIMARIO DA SILVA BRITOCPF

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ELIAS E ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIULA GOMES DE CASTRO· OAB TO 3533· CPF 925.***.***-20

Autor:

HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 7626· CPF 027.***.***-75

Autor:

ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB TO 2920· CPF 623.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

GLEIZIANE PEREIRA DE MATOS· OAB TO 10942· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006026-13.2016.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: ROSIMARIO DA SILVA BRITO ADVOGADO(A): FABIULA GOMES DE CASTRO (OAB TO003533) ADVOGADO(A): HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA (OAB TO007626) ADVOGADO(A): ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA (OAB TO002920) REQUERIDO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve... (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMARIO DA SILVA BRITOCPF

Reu

ELIAS E ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 7626· CPF 027.***.***-75

Autor:

ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB TO 2920· CPF 623.***.***-34

Autor:

FABIULA GOMES DE CASTRO· OAB TO 3533· CPF 925.***.***-20

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB TO 002920

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEIZIANE PEREIRA DE MATOS· OAB TO 10942· CPF 050.***.***-64

Reu:

HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 7626· CPF 027.***.***-75

Reu:

ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB TO 2920· CPF 623.***.***-34

Reu:

FABIULA GOMES DE CASTRO· OAB TO 3533· CPF 925.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIZABELLA DE OLIVEIRA SOARES ELIASCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GLEIZIANE PEREIRA DE MATOS· OAB TO 10942· CPF 050.***.***-64

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIZABELLA DE OLIVEIRA SOARES ELIASCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

GLEIZIANE PEREIRA DE MATOS· OAB TO 10942· CPF 050.***.***-64

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

GLEIZIANE PEREIRA DE MATOS· OAB TO 10942· CPF 050.***.***-64

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0018741-41.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0053895-33.2025.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: ANIZABELLA DE OLIVEIRA SOARES ELIAS ADVOGADO(A): GLEIZIANE PEREIRA DE MATOS (OAB TO010942) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS (SERVIR). PACIENTE ONCOLÓGICA IMUNOSSUPRIMIDA.... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 20.311,62

Último movimento: Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEICIENE ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Vara das Fazendas Públicas PORANGATU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 048/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, Art. 130, promovo a intimação do (a) procurador (a) da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste acerca do evento anterior e bem como, requerer o que reputar devido. PORANGATU, 9 de junho de 2026 Lorena Martins Abadias Técnico Judiciário... (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEICIENE ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

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