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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 825.304,39

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 584.507,26

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

GLOBAL HOUSE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JESSE ONOFRE DE OLIVEIRA· OAB PE 36076· CPF 733.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 42.869,19

Autor

GLOBAL HOUSE LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO PETROLINA

MUNICIPIO DE PETROLINA

Advogados

Autor:

EMANOEL SILVA ANTUNES· OAB PE 35126· CPF 834.***.***-68

Autor:

SAMILLA DUARTE DE SENA· OAB PE 35133· CPF 032.***.***-24

Autor:

ALDA MENDES DE OLIVEIRA ANTUNES· OAB PE 38599· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 312.162,62

Autor

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Reu

GLOBAL HOUSE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EMANOEL SILVA ANTUNES· OAB PE 35126· CPF 834.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 116.237,28

Autor

GLOBAL HOUSE LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

MUNICIPIO PETROLINA

Advogados

Autor:

EMANOEL SILVA ANTUNES· OAB PE 35126· CPF 834.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 116.237,28

Autor

GLOBAL HOUSE LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO PETROLINA

Advogados

Autor:

EMANOEL SILVA ANTUNES· OAB PE 35126· CPF 834.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 12.460,44

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

GLOBAL HOUSE LTDA - MECNPJ

Outros

JESSE ONOFRE DE OLIVEIRA· OAB PE 36076· CPF 733.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GLOBAL HOUSE LTDA - ME

Advogados

Reu:

JESSE ONOFRE DE OLIVEIRA· OAB PE 36076· CPF 733.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 141.714,25

Autor

GLOBAL HOUSE LTDA - MECNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Outros

JESSE ONOFRE DE OLIVEIRA· OAB PE 36076· CPF 733.***.***-20

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (26/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 129.000,00

Autor

EDIVAL MITTELSTAD MARTINS DE SOUSACPF

Reu

FERNANDO RAMOS RESIOCPF

ALEXANDRO SOUZA REISCPF

CARLA SCHMIDT DE ALMEIDACPF

EDER MACIEL MENEZESCPF

MARCELO AUGUSTO SILVA BORGESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA· OAB MA 23854· CPF 059.***.***-01

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAL MITTELSTAD MARTINS DE SOUSACPF

Reu

ALEXANDRO SOUZA REISCPF

MARCELO AUGUSTO SILVA BORGES

Advogados

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 6818· CPF 461.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 011206· CPF 866.***.***-72

Autor:

EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA· OAB MA 023854· CPF 059.***.***-01

Autor:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 006818

Reu:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 011206· CPF 866.***.***-72

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA· OAB MA 023854· CPF 059.***.***-01

Reu:

MAGNA GOMES BARROS· OAB TO 006818

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0044016-75.2020.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA AUTOR: EDIVAL MITTELSTAD MARTINS DE SOUSA ADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 15/06/2026 - Juntada Informações (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 304.575,39

Autor

RAFAEL DUARTE BOFFCPF

Reu

FERNANDO RAMOS RESIOCPF

EDER MACIEL MENEZESCPF

CARLA SCHMIDT DE ALMEIDACPF

ALEXANDRO SOUZA REISCPF

MARCELO AUGUSTO SILVA BORGESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Autor:

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO· OAB TO 11406· CPF 033.***.***-69

Reu:

PRISCILA DE ALMEIDA PERINI· OAB SP 458330· CPF 135.***.***-39

Reu:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA· OAB MA 23854· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 358, 359, 360, 361 e 362 (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DUARTE BOFFCPF

Reu

ALEXANDRO SOUZA REISCPF

CARLA SCHMIDT DE ALMEIDACPF

EDER MACIEL MENEZESCPF

MARCELO AUGUSTO SILVA BORGES

Advogados

Autor:

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Autor:

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

PRISCILA DE ALMEIDA PERINI· OAB SP 458330· CPF 135.***.***-39

Autor:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Reu:

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

PRISCILA DE ALMEIDA PERINI· OAB SP 458330· CPF 135.***.***-39

Reu:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0046971-79.2020.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA REQUERENTE: RAFAEL DUARTE BOFF ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) ADVOGADO(A): JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR (OAB TO007245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 375 - 24/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.662,04

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/ACNPJ

Reu

HOUSE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ· OAB MG 110641· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 79.984,00

Autor

MARIA CELIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MY HOUSE IMOBILIARIA LTDACNPJ

ELIAS DE OLIVEIRA GOMES JUNIORCPF

EDER MACIEL MENEZESCPF

HOUSE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Autor:

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES· OAB TO 7216· CPF 824.***.***-04

Autor:

DOUGLAS GOMES BARROSO· OAB TO 11063· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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