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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SALETE FELIX TENORIOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Autor:

GLORIA STHEFANNY BORGES CAVALCANTE· OAB PE 61576· CPF 704.***.***-51

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLORIA STHEFANNY BORGES CAVALCANTECPF

Reu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNECPF

Advogados

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Autor:

GLORIA STHEFANNY BORGES CAVALCANTE· OAB PE 61576· CPF 704.***.***-51

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 11.346,74

Autor

GIOCONDA CRESPO DE MATOS CLAUDINOCPF

Reu

PDCA S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO

LEND GESTAO DE GARANTIAS LTDACNPJ

Outros

GLORIA STHEFANNY BORGES CAVALCANTE· OAB PE 61576· CPF 704.***.***-51

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GIOCONDA CRESPO DE MATOS CLAUDINO em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE MUNIZ SANT ANA

THEO MUNIZ SANT ANA

Advogados

Autor:

GLÓRIA STHÉFANNY BORGES CAVALCANTE· OAB PE 61576· CPF 704.***.***-51

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Autor:

GLÓRIA STHÉFANNY BORGES CAVALCANTE· OAB PE 061576· CPF 704.***.***-51

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 044151· CPF 111.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030135-61.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CAROLINE MUNIZ SANT ANA (Pais) ADVOGADO(A): JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM (OAB PE031999) ADVOGADO(A): TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS (OAB PE044151) ADVOGADO(A): GLÓRIA STHÉFANNY BORGES CAVALCANTE (OAB PE061576) REQUERENTE: THEO MUNIZ SANT ANA (Absolutame... (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 4.543,45

Autor

JOSEILDO FRANCISCO EUGENIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLORIA STHEFANNY BORGES CAVALCANTE· OAB PE 61576· CPF 704.***.***-51

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.283,61

Autor

MANUEL SILVA DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Autor:

GLORIA STHEFANNY BORGES CAVALCANTE· OAB PE 61576· CPF 704.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 9.415,79

Autor

ERONILDO TENORIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Autor:

GLORIA STHEFANNY BORGES CAVALCANTE· OAB PE 61576· CPF 704.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 9.415,79

Autor

ERONILDO TENORIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Autor:

GLORIA STHEFANNY BORGES CAVALCANTE· OAB PE 61576· CPF 704.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 706,00

Autor

JOAO PEDRO FERRO BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Autor:

GLORIA STHEFANNY BORGES CAVALCANTE· OAB PE 61576· CPF 704.***.***-51

Autor:

KLEICIANE LIMA FERRO· CPF 080.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

ISABELA TENORIO FERRO CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHELLES JOSE CORREIA CAVALCANTE· CPF 976.***.***-34

Autor:

GLORIA STHEFANNY BORGES CAVALCANTE· OAB PE 61576· CPF 704.***.***-51

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I. T. F. C.

Advogados

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Autor:

GLORIA STHEFANNY BORGES CAVALCANTE· OAB PE 61576· CPF 704.***.***-51

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ILDA MARIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Autor:

GLORIA STHEFANNY BORGES CAVALCANTE· OAB PE 61576· CPF 704.***.***-51

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Autor:

MARIA VERONICA EUGENIO· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.918,49

Autor

JOANA DARC DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLORIA STHEFANNY BORGES CAVALCANTE· OAB PE 61576· CPF 704.***.***-51

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC DA SILVA OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Autor:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Autor:

GLORIA STHEFANNY BORGES CAVALCANTE· OAB PE 61576· CPF 704.***.***-51

Reu:

TATIANNY APARECIDA PEREIRA DE BARROS· OAB PE 44151· CPF 111.***.***-43

Reu:

JOCELINY CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO CAMBOIM· OAB PE 31999· CPF 848.***.***-91

Reu:

GLORIA STHEFANNY BORGES CAVALCANTE· OAB PE 61576· CPF 704.***.***-51

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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