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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GLÓRIA MARIA MATIELOCPF

Reu

HOSPITAL BALBINOCPF

FABRICIO A. MATTOS

Advogados

Autor:

MARGARETE DE JESUS PEREIRA MEDEIROS· OAB RJ 150520· CPF 255.***.***-80

Reu:

SUEJANE ASSIS MOURA NICACIO· OAB RJ 82182· CPF 013.***.***-24

Reu:

EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO· OAB RJ 98237· CPF 315.***.***-53

Reu:

RAPHAEL MARINHO DA SILVA· OAB RJ 174504· CPF 117.***.***-30

Reu:

MARCUS VALERIO CARVALHO FREITAS· OAB RJ 83679· CPF 788.***.***-63

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO A. MATTOS

HOSPITAL DR. BALBINO LTDA

Reu

GLORIA MARIA MATIELO

Último movimento: Documento (01/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GLÓRIA MARIA MATIELOCPF

Reu

FABRICIO A. MATTOS

HOSPITAL BALBINO

Advogados

Autor:

MARCUS VALERIO CARVALHO FREITAS· OAB RJ 83679· CPF 788.***.***-63

Autor:

MARGARETE DE JESUS PEREIRA MEDEIROS· OAB RJ 150520· CPF 255.***.***-80

Autor:

EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO· OAB RJ 98237· CPF 315.***.***-53

Autor:

SUEJANE ASSIS MOURA NICACIO· OAB RJ 82182· CPF 013.***.***-24

Autor:

RAPHAEL MARINHO DA SILVA· OAB RJ 174504· CPF 117.***.***-30

Reu:

MARCUS VALERIO CARVALHO FREITAS· OAB RJ 83679· CPF 788.***.***-63

Reu:

MARGARETE DE JESUS PEREIRA MEDEIROS· OAB RJ 150520· CPF 255.***.***-80

Reu:

EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO· OAB RJ 98237· CPF 315.***.***-53

Reu:

SUEJANE ASSIS MOURA NICACIO· OAB RJ 82182· CPF 013.***.***-24

Reu:

RAPHAEL MARINHO DA SILVA· OAB RJ 174504· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Documento (06/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLÓRIA MARIA MATIELOCPF

Reu

FABRICIO A. MATTOS

HOSPITAL BALBINO

Advogados

Autor:

MARCUS VALERIO CARVALHO FREITAS· OAB RJ 83679· CPF 788.***.***-63

Autor:

MARGARETE DE JESUS PEREIRA MEDEIROS· OAB RJ 150520· CPF 255.***.***-80

Autor:

EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO· OAB RJ 98237· CPF 315.***.***-53

Autor:

SUEJANE ASSIS MOURA NICACIO· OAB RJ 82182· CPF 013.***.***-24

Autor:

RAPHAEL MARINHO DA SILVA· OAB RJ 174504· CPF 117.***.***-30

Reu:

MARCUS VALERIO CARVALHO FREITAS· OAB RJ 83679· CPF 788.***.***-63

Reu:

MARGARETE DE JESUS PEREIRA MEDEIROS· OAB RJ 150520· CPF 255.***.***-80

Reu:

EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO· OAB RJ 98237· CPF 315.***.***-53

Reu:

SUEJANE ASSIS MOURA NICACIO· OAB RJ 82182· CPF 013.***.***-24

Reu:

RAPHAEL MARINHO DA SILVA· OAB RJ 174504· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO As partes sobre os esclarecimentos do perito às fls. 1121/1124. Quanto aos honorários periciais, esclareço que será pago pela parte sucumbente, conforme decisão às fls. 961, devendo o perito aguardar o julgamento do processo. Intime-se o perito deste despacho. (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 3.956.526,75

Autor

SPTRANS - SAO PAULO TRANSPORTE S.A.CNPJ

Reu

ELETROBUS CONSORCIO PAULISTA DE TRANSPORTE POR ONIBUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MATIELO· CPF 875.***.***-49

Autor:

ELENICE CONCEICAO PASSINI· CPF 011.***.***-50

Autor:

GRIMALDO MARQUES· OAB SP 077822· CPF 021.***.***-40

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

RICARDO WEBERMAN· CPF 221.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833529/SP (2024/0470458-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A ADVOGADO: GRIMALDO MARQUES - SP077822 AGRAVADO: ELETROBUS CONSÓRCIO PAULISTA DE TRANSPORTES POR ÔNIBUS ADVOGADO: FERNANDO JOSE GARCIA - SP134719 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPTRANS - SAO PAULO TRANSPORTE S.A.CNPJ

Reu

ELETROBUS CONSORCIO PAULISTA DE TRANSPORTE POR ONIBUSCNPJ

Advogados

Autor:

GRIMALDO MARQUES· OAB SP 077822· CPF 021.***.***-40

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (14/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROBUS CONSORCIO PAULISTA DE TRANSPORTE POR ONIBUSCNPJ

Reu

SPTRANS - SAO PAULO TRANSPORTE S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2024 (08/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SPTRANS - SAO PAULO TRANSPORTE S.A.CNPJ

Reu

ELETROBUS CONSORCIO PAULISTA DE TRANSPORTE POR ONIBUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MATIELO· CPF 875.***.***-49

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

RICARDO WEBERMAN· CPF 221.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROBUS CONSORCIO PAULISTA DE TRANSPORTE POR ONIBUSCNPJ

Reu

SPTRANS - SAO PAULO TRANSPORTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

RICARDO WEBERMAN· CPF 221.***.***-94

Reu:

MARIA APARECIDA MATIELO· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO EM GUARULHOSCNPJ

Reu

SAO PAULO TRANSPORTE S/A

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO EM GUARULHOSCNPJ

Reu

SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO ADAILTON SILVA VALADAOCPF

Reu

UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S.A.CNPJ

SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Autor:

ANDRE COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Autor:

VICTOR FINHOLT· OAB SP 397267· CPF 325.***.***-52

Reu:

ARTUR SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 452407· CPF 408.***.***-56

Reu:

LEVI MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 452480· CPF 387.***.***-39

Reu:

MARCIO CAMPOS· OAB SP 131463· CPF 070.***.***-56

Reu:

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

Reu:

GUILHERME GABRIEL· OAB SP 276978· CPF 330.***.***-48

Outros

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO ADAILTON SILVA VALADAOCPF

Reu

UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S.A.CNPJ

SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Reu:

LEVI MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 452480· CPF 387.***.***-39

Reu:

MARCIO CAMPOS· OAB SP 131463· CPF 070.***.***-56

Reu:

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

Reu:

GUILHERME GABRIEL· OAB SP 276978· CPF 330.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ADAILTON SILVA VALADAO

Advogados

Autor:

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE RIBEIRO NUBLING· OAB SP 177930· CPF 084.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ADAILTON SILVA VALADAOCPF

Advogados

Autor:

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO ADAILTON SILVA VALADAOCPF

Reu

UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTE S/A

SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Autor:

ANDRE COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Reu:

LEVI MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 452480· CPF 387.***.***-39

Reu:

MARCIO CAMPOS· OAB SP 131463· CPF 070.***.***-56

Reu:

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

Reu:

GUILHERME GABRIEL· OAB SP 276978· CPF 330.***.***-48

Último movimento: Prazo (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO ADAILTON SILVA VALADAOCPF

Reu

SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANSCNPJ

UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR FINHOLT· OAB SP 397267· CPF 325.***.***-52

Autor:

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Autor:

ANDRE COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Reu:

MARCIO CAMPOS· OAB SP 131463· CPF 070.***.***-56

Reu:

VIVIANE RIBEIRO NUBLING· OAB SP 177930· CPF 084.***.***-97

Reu:

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

Reu:

GUILHERME GABRIEL· OAB SP 276978· CPF 330.***.***-48

Reu:

LEVI MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 452480· CPF 387.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THALLES COSTA RODRIGUESCPF

Reu

SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANSCNPJ

Outros

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLES COSTA RODRIGUESCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANSCNPJ

Reu

THALLES COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MIRIAM MIDORI NAKA· OAB SP 176428· CPF 091.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON BARBOSA LEITECPF

Reu

SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANSCNPJ

Outros

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS (ATUAL DENOMINACAO DE CMTC)CPF

Reu

GILSON BARBOSA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON BARBOSA LEITECPF

Reu

SAO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS (ATUAL DENOMINACAO DE CMTC)CPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCIA ALVES DE SIQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA CARNOTO· OAB SP 371210· CPF 268.***.***-60

Reu:

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

Reu:

GUILHERME GABRIEL· OAB SP 276978· CPF 330.***.***-48

Outros

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANSCNPJ

Reu

MARIA LUCIA ALVES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

Reu:

LUCIANA PEREIRA CARNOTO· OAB SP 371210· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

08/04/2003

Distribuição

28/04/2003

Valor

R$ 1.625.801.257,72

Autor

CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINICPF

RODRIGO MONTEFERRANTE RICUPEROCPF

Reu

GERSON LUIS BITTENCOURT

CONSORCIO SUL TRANSPORTES LTDA.

MUNICIPIO DE SAO PAULO

JILMAR AGOSTINHO TATTO

OAK TREE TRANSPORTES URBANOS LTDA.

+ 23 outros

Advogados

Autor:

LAÉRCIO JOSÉ LOUREIRO DOS SANTOS· OAB SP 145234· CPF 141.***.***-43

Reu:

ANTONIO SAMPAIO AMARAL FILHO· CPF 069.***.***-57

Reu:

ANTONIO ROBERTO PAVANI JUNIOR· OAB SP 160952· CPF 131.***.***-07

Reu:

LAÉRCIO JOSÉ LOUREIRO DOS SANTOS· OAB SP 145234· CPF 141.***.***-43

Reu:

CARLOS ALBERTO FERNANDES R DE SOUZA· OAB SP 53496· CPF 856.***.***-53

Reu:

RODRIGO YOKOUCHI SANTOS· OAB SP 213501· CPF 288.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA· OAB SP 67999· CPF 965.***.***-49

JULIANA WERNEK DE CAMARGO· OAB SP 128234· CPF 176.***.***-92

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

LAURA DE ALMEIDA LEITE LIMA· OAB SP 62206

MARCUS VINICIUS GRAMEGNA· OAB SP 130376· CPF 257.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE EUDES ALBERTO MIGUELCPF

Reu

SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

GUILHERME GABRIEL· OAB SP 276978· CPF 330.***.***-48

Reu:

VIVIANE RIBEIRO NUBLING· OAB SP 177930· CPF 084.***.***-97

Outros

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANSCNPJ

Reu

JOSE EUDES ALBERTO MIGUELCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GABRIEL· OAB SP 276978· CPF 330.***.***-48

Autor:

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedido certidão (25/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

R$ 22.219,07

Autor

SAO PAULO TRANSPORTE S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - ADVCMBCNPJ

GRIMALDO MARQUESCPF

Reu

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMBCPF

CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

Autor:

MIRIAM MIDORI NAKA· OAB SP 176428· CPF 091.***.***-08

Autor:

GUILHERME GABRIEL· CPF 330.***.***-48

Autor:

GRIMALDO MARQUES· OAB SP 77822· CPF 021.***.***-40

Autor:

PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID· CPF 098.***.***-00

Reu:

RICARDO ZACHARSKI JUNIOR· OAB RJ 160053· CPF 112.***.***-61

Reu:

PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID· CPF 098.***.***-00

Reu:

RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA· OAB RJ 131041· CPF 079.***.***-61

Reu:

LUCIANA PEREIRA DIOGO· OAB RJ 122433· CPF 083.***.***-70

Reu:

JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASILCNPJ

Reu

SAO PAULO TRANSPORTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO HENRIQUES LESSA· OAB RJ 145408· CPF 095.***.***-75

Autor:

PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID· CPF 098.***.***-00

Autor:

RICARDO ZACHARSKI JUNIOR· OAB RJ 160053· CPF 112.***.***-61

Reu:

MIRIAM MIDORI NAKA· OAB SP 176428· CPF 091.***.***-08

Reu:

GUILHERME GABRIEL· CPF 330.***.***-48

Reu:

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 2.221.907,00

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASILCNPJ

Reu

SAO PAULO TRANSPORTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO HENRIQUES LESSA· OAB RJ 145408· CPF 095.***.***-75

Reu:

MIRIAM MIDORI NAKA· OAB SP 176428· CPF 091.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/06/2021)

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