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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 88.276,77

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GM SERVICOS MEDICOS - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de GM SERVICOS MEDICOS - EPP em 07/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 72.880,77

Autor

GM SERVICOS MEDICOS - EPPCNPJ

Reu

HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR HENRIQUE LINHARES CALVETTI· OAB BA 47792· CPF 045.***.***-47

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Reu:

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA· OAB BA 55082· CPF 050.***.***-42

Reu:

SILVANA SAMPAIO GONCALVES· OAB BA 34887· CPF 015.***.***-50

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA em 29/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 34.344,16

Autor

GM SERVICOS MEDICOS - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 34.344,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

GM SERVICOS MEDICOS - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2026 (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 9.839,01

Autor

GM SERVICOS MEDICOS - EPPCNPJ

Reu

LUCIVAL OLIVEIRA LOPES

E.X.M. BRASIL SAUDE LTDACNPJ

LUCIVAL OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Último movimento: Publicado Despacho em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GM SAUDE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 036533· CPF 147.***.***-40

Autor:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 013449· CPF 096.***.***-13

Autor:

JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI· OAB ES 030464· CPF 147.***.***-41

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

GUILHERME POPPE BERTOZZI· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2 (03/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GM SAUDE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 013449· CPF 096.***.***-13

Reu:

JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI· OAB ES 030464· CPF 147.***.***-41

Reu:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 036533· CPF 147.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (19/02/2026)

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