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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

27/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

27/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ENYDARK FERREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS

FABIO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

AGUINOS DE OLIVEIRA PEREIRACPF

LAILSON REIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNA LORRANY REIS DA SILVA· OAB DF 58186· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 5.624,00

Autor

CARLOS JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO· OAB MT 14889· CPF 700.***.***-00

Autor:

MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14232· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 5.624,00

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

CARLOS JESUS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RAMOS DE OLIVEIRACPF

FERNANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

JOSANE FRANCISCA DIAS DE SOUZACPF

PATRICIO FRANCISCO DIASCPF

FABIO DOMINGOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARCELO ALVES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MOUSART SOUZA XAVIER· OAB MT 26283· CPF 039.***.***-05

Autor:

AUGUSTO BOURET ORRO· OAB MT 22974· CPF 022.***.***-73

Autor:

ALVARO GUILHERME SILVA TOLEDO PIZZA· OAB MT 28471· CPF 040.***.***-74

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Autor:

MAURO MARCIO DIAS CUNHA· OAB MT 5391· CPF 396.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ALVES CAMPOS· OAB MT 14762· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (08/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

TERTULIANO DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 227.295,35

Autor

DIEGO DIAS PINTOCPF

PRIMAVERA COMERCIO E LOCACOES DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

CARLOS JESUS DE OLIVEIRACPF

CELESTINO RODRIGUES DE MORAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENAN PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN PINTO· OAB MT 19906· CPF 046.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 21051· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS JESUS DE OLIVEIRA em 21/05/2026 23:59 - expediente de n° 49082536 (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMAVERA COMERCIO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

CARLOS JESUS DE OLIVEIRA

CELESTINO RODRIGUES DE MORAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENAN PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN PINTO· OAB MT 19906· CPF 046.***.***-03

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 21051· CPF 042.***.***-32

Reu:

RENAN PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN PINTO· OAB MT 19906· CPF 046.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 21051· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

NARSES GOIANINO DO SUL JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUAN CAVALCANTE FIGUEIRA· OAB GO 72512· CPF 044.***.***-74

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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