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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERMITA DE ABREU PEREIRACPF

Reu

SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

IOL IMPLANTES LTDA

Advogados

Autor:

KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA· OAB MA 14867· CPF 522.***.***-72

Reu:

KADMO ALENCAR LUZ· OAB PI 6176

Reu:

ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS· OAB SP 140060· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERMITA DE ABREU PEREIRACPF

Reu

SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

IOL IMPLANTES LTDA

I.O.L. IMPLANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA· OAB MA 14867· CPF 522.***.***-72

Reu:

KADMO ALENCAR LUZ· OAB PI 6176· CPF 770.***.***-91

Reu:

ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS· OAB SP 140060· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 22.851,10

Autor

HOSPITAL SANTA MONICA LTDACNPJ

Reu

SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ALMEIDA MOTA· OAB CE 22751· CPF 011.***.***-35

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Autor:

RONALDO FERREIRA COSTA· OAB MA 17423· CPF 836.***.***-20

Autor:

FRANCESCA SANI AVANZA RAMOS· CPF 096.***.***-59

Autor:

CLENIR SANI AVANZA· CPF 416.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

KADMO ALENCAR LUZ· OAB PI 6176· CPF 770.***.***-91

Reu:

FERNANDO DANIEL CARVALHO MELO JUNIOR· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.564.000,00

Autor

MAURO DE SOUSA MARTINSCPF

Reu

PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDACNPJ

SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDACNPJ

NEOORTHO PRODUTOS ORTOPEDICOS S.A.CNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA· OAB PI 10708· CPF 016.***.***-26

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356· CPF 145.***.***-79

Reu:

LUCIO TADEU SERVIO SANTOS· OAB PI 12669· CPF 053.***.***-38

Reu:

MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA· OAB PI 8136· CPF 026.***.***-47

Reu:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO· OAB PI 20092· CPF 006.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 390.707,67

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DE SOUSA MEIRELESCPF

CLAUDINEI NOGUEIRA DE ANDRADECPF

SPINE MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 390.707,67

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOSE AUGUSTO DE SOUSA MEIRELESCPF

CLAUDINEI NOGUEIRA DE ANDRADECPF

SPINE MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2021)

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