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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Infração AdministrativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANY GOLBERG (D. GOLDBERG SERVIÇOS NAUTICOS)

FANTASMA BOAT TURISMO AQUAVIÁRIO EIRELI

FREEWAY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

MARCUS QUEIROZ BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

O PATRIOTA APOIO MARÍTIMO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB RJ 136210

Autor:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Autor:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Reu:

JULIANA DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB RJ 136210

Reu:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Reu:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Infração AdministrativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANY GOLBERG (D. GOLDBERG SERVIÇOS NAUTICOS)

FANTASMA BOAT TURISMO AQUAVIÁRIO EIRELI

FREEWAY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

MARCUS QUEIROZ BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

O PATRIOTA APOIO MARÍTIMO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB RJ 136210

Autor:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Autor:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Reu:

JULIANA DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB RJ 136210

Reu:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Reu:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO LABERCPF

Reu

GAFISA S/A.

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

MAX PINHEIRO BARBOSA· OAB RJ 168955· CPF 010.***.***-94

Autor:

BERNARDO MARCELO KELNER· OAB RJ 78723· CPF 004.***.***-04

Autor:

SÉRGIO MALAMUD· OAB RJ 80736· CPF 018.***.***-77

Autor:

RENATA PAPELBAUM· OAB RJ 84980· CPF 003.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

MAX PINHEIRO BARBOSA· OAB RJ 168955· CPF 010.***.***-94

Reu:

BERNARDO MARCELO KELNER· OAB RJ 78723· CPF 004.***.***-04

Reu:

SÉRGIO MALAMUD· OAB RJ 80736· CPF 018.***.***-77

Reu:

RENATA PAPELBAUM· OAB RJ 84980· CPF 003.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a carta de sentença determinada foi digitada nesta data. Logo após assinatura digital, estará disponível para impressão e encaminhamento pelo autor. (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO GOMES FERREIRA

Reu

TC SOFISTICATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Autor:

LUCIANA SEIXAS SOARES· OAB RJ 153386· CPF 095.***.***-00

Autor:

LEONARDO BORGES COUTINHO· OAB RJ 226797· CPF 146.***.***-78

Autor:

RENATA PAPELBAUM· OAB RJ 84980· CPF 003.***.***-00

Autor:

CRISTIANE ANDRADE DA SILVA DUARTE· OAB RJ 78808· CPF 006.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

Reu:

LUCIANA SEIXAS SOARES· OAB RJ 153386· CPF 095.***.***-00

Reu:

LEONARDO BORGES COUTINHO· OAB RJ 226797· CPF 146.***.***-78

Reu:

RENATA PAPELBAUM· OAB RJ 84980· CPF 003.***.***-00

Reu:

CRISTIANE ANDRADE DA SILVA DUARTE· OAB RJ 78808· CPF 006.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º,... (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SCGR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Outros

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB RJ 168943· CPF 119.***.***-07

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045· CPF 080.***.***-90

ALEXANDRE JACQUES WROBEL· OAB RJ 88505· CPF 016.***.***-09

BERNARDO MARCELO KELNER· OAB RJ 78723· CPF 004.***.***-04

SYLVIO KELNER· OAB RJ 10054· CPF 007.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BETTY PAPELBAUMCPF

Reu

CONDOMINIO DOWNTOWNCNPJ

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Outros

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

MONIQUE CORDEIRO DA CUNHA CAVALCANTE· OAB RJ 126012· CPF 055.***.***-69

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 33864· CPF 235.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BETTY PAPELBAUM

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S A

CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DENOMINADO DOWNTOWN

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 1.785.000,00

Autor

ALESSANDRO LABERCPF

Reu

GAFISA S/ACNPJ

Outros

MAX PINHEIRO BARBOSA· OAB RJ 168955· CPF 010.***.***-94

SÉRGIO MALAMUD· OAB RJ 80736· CPF 018.***.***-77

RENATA PAPELBAUM· OAB RJ 84980· CPF 003.***.***-00

BERNARDO MARCELO KELNER· OAB RJ 78723· CPF 004.***.***-04

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/ACNPJ

Reu

ALESSANDRO LABERCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Reu:

MAX PINHEIRO BARBOSA· OAB RJ 168955· CPF 010.***.***-94

Reu:

BERNARDO MARCELO KELNER· OAB RJ 78723· CPF 004.***.***-04

Reu:

SERGIO MALAMUD· OAB RJ 80736· CPF 018.***.***-77

Reu:

RENATA PAPELBAUM· OAB RJ 84980· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALESSANDRO LABER

GAFISA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIUS ARMADA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAQUIM MOREIRA DA SILVACPF

FRATELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX PINHEIRO BARBOSA· OAB RJ 168955· CPF 010.***.***-94

Autor:

BERNARDO MARCELO KELNER· OAB RJ 78723· CPF 004.***.***-04

Autor:

RENATA PAPELBAUM· OAB RJ 84980· CPF 003.***.***-00

Autor:

SYLVIO KELNER· OAB RJ 10054· CPF 007.***.***-72

Reu:

JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB RJ 128921· CPF 069.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (08/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2005

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO ISRAELITA DO RIO DE JANEIROCNPJ

VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA

MARCIA OLIVACIA MARTINS

FEDERACAO ISRAELITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

QUARTO INVENTARIANTE JUDICIAL

Advogados

Autor:

GUILHERME LUCAS LOUREIRO· OAB RJ 121618· CPF 080.***.***-48

Autor:

ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO· OAB SP 194812· CPF 263.***.***-93

Autor:

LUCAS EUZEBIO CALIJURI· OAB SP 272795· CPF 327.***.***-71

Autor:

JOSÉ RICARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB RJ 66147· CPF 813.***.***-91

Autor:

EDUARDO ARIÉ ISRAEL· OAB RJ 182388· CPF 425.***.***-97

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MAX PINHEIRO BARBOSA· OAB RJ 168955· CPF 010.***.***-94

DANIELA SALGADO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 153254· CPF 100.***.***-41

RENATA PAPELBAUM· OAB RJ 84980· CPF 003.***.***-00

ALEXANDRE JACQUES WROBEL· OAB RJ 88505· CPF 016.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/03/2005

Distribuição

21/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO ISRAELITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARCIA OLIVACIA MARTINS

VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA

Reu

FRANCISCO SCHWARTZ

Advogados

Autor:

MARCELO MAURÍCIO SOARES FRAILE· OAB SP 69387

Autor:

SYLVIO KELNER· OAB RJ 10054· CPF 007.***.***-72

Autor:

GUILHERME LUCAS LOUREIRO· OAB RJ 121618· CPF 080.***.***-48

Autor:

RENATA PAPELBAUM· OAB RJ 84980· CPF 003.***.***-00

Autor:

DANIELA SALGADO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 153254· CPF 100.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MAURÍCIO SOARES FRAILE· OAB SP 69387

Reu:

SYLVIO KELNER· OAB RJ 10054· CPF 007.***.***-72

Reu:

GUILHERME LUCAS LOUREIRO· OAB RJ 121618· CPF 080.***.***-48

Reu:

RENATA PAPELBAUM· OAB RJ 84980· CPF 003.***.***-00

Reu:

DANIELA SALGADO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 153254· CPF 100.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RAF ARQUITETURA E PLANEJAMENTO S/C LTDACNPJ

Reu

HEKO EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E EVENTOS LTDACNPJ

Outros

SYLVIO KELNER· OAB RJ 10054· CPF 007.***.***-72

MAX PINHEIRO BARBOSA· OAB RJ 168955· CPF 010.***.***-94

RENATA PAPELBAUM· OAB RJ 84980· CPF 003.***.***-00

DANIELA SALGADO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 153254· CPF 100.***.***-41

BERNARDO MARCELO KELNER· OAB RJ 78723· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SMART SAFE LOCACAO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDACNPJ

Reu

COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Outros

RAFAEL D'ERRICO MARTINS· OAB SP 297401· CPF 336.***.***-43

MAX PINHEIRO BARBOSA· OAB RJ 168955· CPF 010.***.***-94

SYLVIO KELNER· OAB RJ 10054· CPF 007.***.***-72

SÉRGIO MALAMUD· OAB RJ 80736· CPF 018.***.***-77

BERNARDO MARCELO KELNER· OAB RJ 78723· CPF 004.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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