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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENIO GOLDENBERG & CIA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

CONECT SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA GARCIA BARROS· OAB RS 107011· CPF 026.***.***-48

Autor:

ARY SILVA JUNIOR· OAB RS 049764· CPF 684.***.***-91

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

ANTONIO MILLER MADEIRA· OAB RS 090923· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245926830 (Custas Finais ou Complementares) (08/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENIO GOLDENBERG & CIA LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

CONECT SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245926830 (Custas Finais ou Complementares) (08/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 88.860,18

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 144.637,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 18.271,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDA - EPPCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 127.256,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 998.412,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

ALEXANDRE DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA· OAB DF 13635· CPF 585.***.***-49

Reu:

FABIO MENDONCA E CASTRO· OAB DF 18484· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Juntada de manifestação (22/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 334.652,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59. (22/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 60.378,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 278.504,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 155.514,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/07/2022)

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