Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 78.613,80

Autor

ILCIRLâNDIO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

FRANCIMAR FERNANDES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Reu:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ILCIRLâNDIO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

FRANCIMAR FERNANDES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Autor:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Reu:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: ODILARDO JOSE BRITO MARQUES (OAB 1477/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES (OAB 1997/AC) - Processo 0700530-85.2021.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - CREDOR: Ilcirlândio Alexandre da Silva - DEVEDOR: Francimar Fernandes de Albuquerque - Trata-se de manifestação do exequente de fls. 301-304,... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.181,00

Autor

ANTOINE ALEXSANDRA NEFERTITI SOUZA DE MELOCPF

CYNARA ALETS STHUASTH SOUZA DE MELO FRANCACPF

Advogados

Autor:

ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES· OAB AC 1477

Autor:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/03/2026. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO ALVESCPF

Reu

AMANDIO CELESTINO COGOCPF

Advogados

Autor:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Autor:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Reu:

NAIKA ANDREA SILVA TEIXEIRA· OAB AC 3998· CPF 684.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (25/05/2020)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO ALVESCPF

Reu

AMANDIO CELESTINO COGOCPF

Advogados

Autor:

ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES· OAB AC 1477

Autor:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Reu:

NAIKA ANDREA SILVA TEIXEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2020)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO ALVESCPF

Reu

AMANDIO CELESTINO COGOCPF

Advogados

Autor:

ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES· OAB AC 1477

Autor:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Reu:

NAIKA ANDREA SILVA TEIXEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2020)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ANTONIO ALVESCPF

Reu

AMANDIO CELESTINO COGOCPF

Advogados

Autor:

ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES· OAB AC 1477

Autor:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Reu:

NAIKA ANDREA SILVA TEIXEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino (17/06/2020)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/1999

Distribuição

10/11/1999

Valor

R$ 489.600,00

Autor

COSMO LIMA DE SOUZACPF

Reu

EMPRESA O RIO BRANCO LTDACNPJ

ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES· OAB AC 1477

Autor:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Reu:

RUY ALBERTO DUARTE· OAB AC 736

Reu:

VALDO LOPES DE MELO· OAB AC 400

Reu:

SHIRLEY MARÇAL DA SILVEIRA GASSE· OAB AC 2606

Reu:

FERNANDO TADEU PIERRO· OAB AC 2438· CPF 174.***.***-11

Outros

MARLI JANKOVSKI· OAB PR 46136· CPF 003.***.***-18

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS· OAB RO 3672

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: SHIRLEY MARÇAL DA SILVEIRA GASSE (OAB 2606/AC), ADV: SHIRLEY MARÇAL DA SILVEIRA GASSE (OAB 2606/AC), ADV: ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES (OAB 00001477AC), ADV: RAFAEL OLIVEIRA CLAROS (OAB 3672/RO), ADV: RAFAEL OLIVEIRA CLAROS (OAB 3672/RO), ADV: MARLI JANKOVSKI (OAB 46136/PR), ADV: MARLI JANKOVSKI (OAB 46136/PR), ADV: GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES (OAB 1997/AC) - Processo 0010299-69.1999.8.01.0001/01 (001.99.010299-9/0000... (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 332.784,03

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

AGS LTDACNPJ

JACKSON MARINHEIRO PEREIRACPF

JORGE NEY FERNANDESCPF

MARIA DINA MOTA DE SOUZACPF

JOSE CARLOS SILVA FERNANDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES· OAB AC 1477

Reu:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Reu:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Reu:

GLÁUCIA ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB AC 5302· CPF 025.***.***-19

Reu:

ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER· OAB AC 4348· CPF 984.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2026

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Outros

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES· OAB AC 1477

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

JORGE NEY FERNANDES· OAB AC 2391· CPF 164.***.***-00

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MAURO CESAR ROCHA DA SILVACPF

Outros

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

JORGE NEY FERNANDES· OAB AC 2391· CPF 164.***.***-00

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Último movimento: Homologação de Transação Penal (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 190.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: Raimundo Lopes de Melo - Jacó César Piccoli - DEVEDORA: Espolio de Raimundo Lopes de Melo P.s. Inventariante Antoine Alex Intimação - ADV: HUGO MENDES DE FARIAS (OAB 5276/AC), ADV: CLERMES CASTRO DE SOUZA (OAB 3315/AC), ADV: ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES (OAB 1477/AC), ADV: MARIA DA GRAÇA BOTELHO FROTA (OAB 1753/AC), ADV: GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES (OAB 1997/AC) - Processo 0710009-51.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Ind... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO LOPES DE MELO P.S. INVENTARIANTE ANTOINE ALEXSANDRA NEFERTITI SOUZA DE MELO

JACó CéSAR PICCOLICPF

RAIMUNDO LOPES DE MELO

Advogados

Autor:

CLERMES CASTRO DE SOUSA· OAB AC 3315· CPF 465.***.***-91

Autor:

HUGO MENDES DE FARIAS· OAB AC 5276· CPF 003.***.***-62

Autor:

MARIA DA GRACA BOTELHO FROTA· OAB AC 1753· CPF 051.***.***-68

Autor:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Autor:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLERMES CASTRO DE SOUSA· OAB AC 3315· CPF 465.***.***-91

Reu:

HUGO MENDES DE FARIAS· OAB AC 5276· CPF 003.***.***-62

Reu:

MARIA DA GRACA BOTELHO FROTA· OAB AC 1753· CPF 051.***.***-68

Reu:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Reu:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CLERMES CASTRO DE SOUZA (OAB 3315/AC) - Processo 0710009-51.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: Maria Juliana Oliveira de Souza - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Decisão de folhas 418/419. (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Outras Decisões (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA BORGES

JúLIO CéSAR MORAES NANTESCPF

Reu

ANTôNIO EVANGELISTA DE BRITO

ANTôNIO RIBEIRO DA CONCEIçãO

CLAUDINEI BEZERRA RUFINOCPF

CíCERO RODRIGUES DE ALENCAR

ELIOMAR BARBOSA DA COSTACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Autor:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Reu:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Reu:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Júlio César Moraes Nantes - Adriana de Oliveira Borges - REQUERIDO: Antônio Evangelista de Brito - Fabrício Bezerra Rufino - Raimundo Alves da Silva - Claudinei Bezerra Rufino - Francisco Alves Valentim - Gilberto Antônio Souza da Silva - Cícero Rodrigues de Alencar - Francisco Degental de Aguiar - Maicon Trentin Leme - Odahil Cardoso Monte - Raimundo Roza Lima - Hermínia Xavier Ferreira - Antônio Ribeiro da Conceição - Manoel Santana... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILARDO JOSE BRITO MARQUESCPF

Reu

ODILARDO JOSE BRITO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Autor:

MARILI RIBEIRO TABORDA· OAB AC 3552· CPF 401.***.***-20

Autor:

ISAU DA COSTA PAIVA· OAB AC 2393· CPF 444.***.***-15

Autor:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Reu:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Reu:

MARILI RIBEIRO TABORDA· OAB AC 3552· CPF 401.***.***-20

Reu:

ISAU DA COSTA PAIVA· OAB AC 2393· CPF 444.***.***-15

Reu:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRO: Odilardo José Brito Marques e outros - Cumpre destacar que o procedimento de inventário não se presta à produção de prova destinada ao reconhecimento de união estável nem à instrução de questão de alta indagação dependente de ação própria. Assim, inexistindo prova pré-constituída da alegada convivência, não há como reconhecer, no âmbito destes autos, eventual direito de meação relativamente a período anterior ao casamento. Consequentemente, a situaçã... (12/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal