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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2001

Distribuição

24/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE LUCY BARACATCPF

JOAO GOMES RONDONCPF

SUELI REGINA DE ABREU RONDONCPF

ANTONIO BARACAT RONDONCPF

Reu

ARNALDO RONDONCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LOPES DE LIMA· OAB MT 3503· CPF 203.***.***-06

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

MARCIO FREDERICO ARRUDA MONTENEGRO· OAB MT 15329· CPF 016.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE LUCY BARACAT em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/12/1986

Distribuição

04/12/1986

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRACEMA CURVO BIANCARDINICPF

Reu

JOAO GOMES RONDONCPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO FORTUNATO· OAB MT 4566· CPF 496.***.***-53

Autor:

RODRIGO ALVES SILVA· OAB MT 11800· CPF 867.***.***-53

Autor:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Autor:

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 11393· CPF 693.***.***-53

Reu:

SEBASTIÃO MANOEL PINTO FILHO· OAB MT 1113· CPF 030.***.***-15

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA· OAB MT 14054· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/1986

Distribuição

04/12/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA CURVO BIANCARDINICPF

Reu

JOAO GOMES RONDONCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 11393· CPF 693.***.***-53

Autor:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Autor:

PAULO RICARDO FORTUNATO· OAB MT 4566· CPF 496.***.***-53

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA· OAB MT 14054· CPF 020.***.***-75

Autor:

RODRIGO ALVES SILVA· OAB MT 11800· CPF 867.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 11393· CPF 693.***.***-53

Reu:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Reu:

PAULO RICARDO FORTUNATO· OAB MT 4566· CPF 496.***.***-53

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA· OAB MT 14054· CPF 020.***.***-75

Reu:

RODRIGO ALVES SILVA· OAB MT 11800· CPF 867.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ILVA BIANCARDINI GOMES RONDONCPF

Reu

MARIA DOS ANJOS DA COSTA ANTINARELLI NORBERTO DA SILVACPF

ARY NORBERTO DA SILVACPF

REGINA MARIA TEIXEIRA COELHOCPF

JOAO GOMES RONDONCPF

SESOSTRES JOAO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 11393· CPF 693.***.***-53

Reu:

ARY NORBERTO DA SILVA· OAB MT 11408· CPF 208.***.***-15

Reu:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Reu:

LEONARDO GOMES BRESSANE· OAB MT 10102· CPF 862.***.***-30

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA· OAB MT 14054· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ILVA BIANCARDINI GOMES RONDONCPF

Reu

ARY NORBERTO DA SILVA

JOAO GOMES RONDONCPF

MARIA DOS ANJOS DA COSTA ANTINARELLI NORBERTO DA SILVACPF

REGINA MARIA TEIXEIRA COELHO

SESOSTRES JOAO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA· OAB MT 14054· CPF 020.***.***-75

Autor:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Autor:

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 11393· CPF 693.***.***-53

Autor:

LEONARDO GOMES BRESSANE· OAB MT 10102· CPF 862.***.***-30

Autor:

ARY NORBERTO DA SILVA· OAB MT 11408· CPF 208.***.***-15

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA· OAB MT 14054· CPF 020.***.***-75

Reu:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Reu:

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 11393· CPF 693.***.***-53

Reu:

LEONARDO GOMES BRESSANE· OAB MT 10102· CPF 862.***.***-30

Reu:

ARY NORBERTO DA SILVA· OAB MT 11408· CPF 208.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 1008214-85.2022.8.11.0041 (h) VISTOS, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ARY NORBERTO DA SILVA E OUTRO no ID. 221802089, alegando contradição/Erro quanto à Lei: Sustentam que as averbações (AV-3 e AV-4) na matrícula do imóvel não transferem a propriedade, nos termos do art. 1.245 do Código Civil, alegando que a titularidade permanecia com João Gomes Rondon;Omissão quanto ao art. 214, §5º da LRP: Argumentam que, como... (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO GOMES RONDONCPF

JULIO PEREIRA DA CRUZ JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA· OAB MT 17845· CPF 207.***.***-20

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA· OAB MT 14054· CPF 020.***.***-75

Reu:

MARCIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA· OAB MT 17845· CPF 207.***.***-20

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA DA SILVA· OAB MT 14054· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Documento (Certidão) (12/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIZEU GOMES RONDONCPF

Reu

ANTONIO AVELINO PAES DE PROENCACPF

Advogados

Autor:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Reu:

OLIMPIO DE ARRUDA LEITE NETO· OAB MT 26123· CPF 024.***.***-69

Reu:

SUZAN KATIA LIMA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZAN KATIA LIMA DA SILVA· OAB SC 53793· CPF 362.***.***-68

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZEU GOMES RONDON em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 59183062 (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU GOMES RONDONCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO AVELINO PAES DE PROENCA

Advogados

Autor:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB MT 9364

Autor:

SUZAN KATIA LIMA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZAN KATIA LIMA DA SILVA· OAB SC 53793· CPF 362.***.***-68

Autor:

OLIMPIO DE ARRUDA LEITE NETO· OAB MT 26123· CPF 024.***.***-69

Autor:

MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI· OAB SP 170025· CPF 970.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB MT 9364

Reu:

SUZAN KATIA LIMA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZAN KATIA LIMA DA SILVA· OAB SC 53793· CPF 362.***.***-68

Reu:

OLIMPIO DE ARRUDA LEITE NETO· OAB MT 26123· CPF 024.***.***-69

Reu:

MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI· OAB SP 170025· CPF 970.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003378-45.2021.8.11.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Requerimento de Reintegração de Posse] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). SERLY MARCONDES ALVES] Parte(s): [ELIZEU GOMES RONDON - CPF: 141.467.508-90 (APEL... (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU GOMES RONDONCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO AVELINO PAES DE PROENCA

Advogados

Autor:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB MT 9364

Autor:

SUZAN KATIA LIMA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZAN KATIA LIMA DA SILVA· OAB SC 53793· CPF 362.***.***-68

Autor:

OLIMPIO DE ARRUDA LEITE NETO· OAB MT 26123· CPF 024.***.***-69

Autor:

MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI· OAB SP 170025· CPF 970.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB MT 9364

Reu:

SUZAN KATIA LIMA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZAN KATIA LIMA DA SILVA· OAB SC 53793· CPF 362.***.***-68

Reu:

OLIMPIO DE ARRUDA LEITE NETO· OAB MT 26123· CPF 024.***.***-69

Reu:

MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI· OAB SP 170025· CPF 970.***.***-15

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU GOMES RONDONCPF

Advogados

Autor:

HELCIO CARLOS VIANA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELCIO CARLOS VIANA PINTO· OAB MT 6588· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Documento (28/04/2025)

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