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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/1996

Distribuição

17/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOARES E GOMES LTDACNPJ

MONICA MARIA GOMES SOARESCPF

Outros

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MONICA MARIA GOMES SOARESCPF

SOARES E GOMES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Reu:

RENAN VILAS BOAS DE MELO MAGALHAES

Reu:

RODRIGO JOSE CARNEIRO CARVALHO· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 14.298,20

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

RAMONE NUNES GOMESCPF

GOMES E SOARES COMERCIAL DE MERCADORIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 431.646,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

GOMES E SOARES COMERCIAL DE MERCADORIA LTDACNPJ

RAMONE NUNES GOMESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 148.977,54

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

GOMES E SOARES COMERCIAL DE MERCADORIA LTDACNPJ

RAMONE NUNES GOMESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

RAMONE NUNES GOMESCPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 223.816,98

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

GOMES E SOARES COMERCIAL DE MERCADORIA LTDACNPJ

RAMONE NUNES GOMESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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