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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALBERTO HENRIQUE SEREGATOCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

TEL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO· OAB SP 286086· CPF 286.***.***-38

Autor:

ALINE FRANCESCA BASSO MANICA· CPF 009.***.***-98

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO· OAB SP 315112· CPF 224.***.***-37

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

RICARDO CASTRO RAMOS· OAB SP 358819· CPF 018.***.***-80

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Reu:

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857· CPF 118.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ALBERTO HENRIQUE SEREGATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALBERTO HENRIQUE SEREGATOCPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Autor:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Autor:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO· OAB SP 315112· CPF 224.***.***-37

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ALBERTO HENRIQUE SEREGATOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI· OAB SP 104335· CPF 111.***.***-14

Autor:

RICARDO CASTRO RAMOS· OAB SP 358819· CPF 018.***.***-80

Autor:

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857· CPF 118.***.***-21

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO· OAB SP 315112· CPF 224.***.***-37

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TEL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ALBERTO HENRIQUE SEREGATOCPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Autor:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Autor:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Autor:

RICARDO CASTRO RAMOS· OAB SP 358819· CPF 018.***.***-80

Autor:

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES· OAB SP 104857· CPF 118.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO· OAB SP 315112· CPF 224.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPConflito de Competência

AmeaçaConflito de Competência

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA JOSE DE JESUS ANDRADE MATOSCPF

Reu

MARIA LUIZA ANDRADE MATOSCPF

Advogados

Autor:

GONCALO LIRIO ANDRADE· OAB BA 80916· CPF 071.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 40.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 40.500,00

Autor

VICTORIA DE SOUZA AMORIMCPF

EMILLI LIRIO DE ALMEIDACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VANDO DO NASCIMENTO PINTOCPF

GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL COELHO MILHAZES· OAB BA 25728· CPF 006.***.***-96

Autor:

GONCALO LIRIO ANDRADE· OAB BA 80916· CPF 071.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SOUZA DO BONFIMCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

FABIO ALFREDO DIAS JAENSCH· OAB PR 73910· CPF 065.***.***-32

Autor:

GONCALO LIRIO ANDRADE· OAB BA 80916· CPF 071.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 4.961,90

Autor

ZILMA CARVALHO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NAJLA LUISA DE AMORIM ANDRADE· OAB BA 80869· CPF 078.***.***-48

Autor:

GONCALO LIRIO ANDRADE· OAB BA 80916· CPF 071.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DE CACULE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE LINO DA SILVA

CLEITON OTACIANO DE BARROS

ALDECI LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Reu:

JESUS ANDRADE COSTA· OAB BA 7649· CPF 075.***.***-34

Reu:

GONCALO LIRIO ANDRADE· OAB BA 80916· CPF 071.***.***-48

Reu:

ADRIANNE MUNIZ DE MORAES· OAB BA 14617· CPF 498.***.***-68

Reu:

OBERTO FRANCISCO DA SILVA· OAB BA 23435· CPF 162.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Cleiton Otaciano De Barros Advogado: Goncalo Lirio Andrade (OAB:BA80916) Reu: José Lino Da Silva Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989) Reu: Aldeci Luiz Dos Santos Advogado: Adrianne Muniz De Moraes (OAB:BA14617) Advogado: Oberto Francisco Da Silva (OAB:BA23435) Advogado: Robert Joseph Leeder Junior (OAB:BA31994) Advogado: Saulo Souza Silva (OAB:BA24059-E) Autoridade: Ministério Público Do Estado D... (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de GONCALO LIRIO ANDRADE em 12/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GONCALO LIRIO ANDRADECPF

THAINA APARECIDA NUNES MASCENACPF

Reu

GABRIEL NUNES FERNANDES

Advogados

Autor:

GONCALO LIRIO ANDRADE· OAB BA 80916· CPF 071.***.***-48

Reu:

GONCALO LIRIO ANDRADE· OAB BA 80916· CPF 071.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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