Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 3.124,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257009902 (Custas Finais ou Complementares) (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 3.124,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

VICENTE VERNELES FIGUEREDO DUTRACPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA· OAB RS 076185· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 3.124,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

VICENTE VERNELES FIGUEREDO DUTRACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257009902 (Custas Finais ou Complementares) (29/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 2.931,00

Autor

FAUSTO AMARO SANTOS LIMACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA· OAB RS 076185· CPF 585.***.***-53

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256975250 (Custas Finais ou Complementares) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 2.931,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

FAUSTO AMARO SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA· OAB RS 076185· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 2.931,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

FAUSTO AMARO SANTOS LIMACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256975250 (Custas Finais ou Complementares) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO AMARO SANTOS LIMA

Reu

2. FAUSTO AMARO SANTOS LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA· OAB RS 76185· CPF 585.***.***-53

Autor:

HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA· OAB RS 076185· CPF 585.***.***-53

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA· OAB RS 76185· CPF 585.***.***-53

Reu:

HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA· OAB RS 076185· CPF 585.***.***-53

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020734-13.2023.8.21.0003/RS RELATOR: MARIANA MACHADO PACHECO AUTOR: FAUSTO AMARO SANTOS LIMA ADVOGADO(A): HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA (OAB RS076185) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 03/11/2025 - Remetidos os Autos (04/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANO BRUM CAMARGOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA· OAB RS 76185· CPF 585.***.***-53

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA· OAB RS 76185· CPF 585.***.***-53

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 86586· CPF 825.***.***-34

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001491-83.2023.8.21.0003/RS RELATOR: MARIANA MACHADO PACHECO RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 01/04/2026 - Remetidos os Autos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIO FERREIRA BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON GONCALVES SILVEIRA· OAB RS 76185· CPF 585.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 14.246,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 14.246,04

Autor

GRACINETE DA SILVACPF

Reu

GILVONEI LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HAMILTON GONCALVES SILVEIRA· OAB RS 76185· CPF 585.***.***-53

Reu:

NILZAMAR SILVA ARAUJO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LAYLA NYCOLLE MUNIZ DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO NUNES DOURADOCPF

Outros

HAMILTON GONCALVES SILVEIRA· OAB RS 76185· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2000

Distribuição

13/10/2000

Valor

R$ 8.249,40

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO OESTE LTDACNPJ

Reu

ADOLFO CAETANO DE ANDRADECPF

NILO KNAKCPF

Outros

MARCO AURELIO KRELING CHIBIAQUE· OAB BA 30099· CPF 899.***.***-25

CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA· OAB BA 37172· CPF 578.***.***-68

HAMILTON GONCALVES SILVEIRA· OAB RS 76185· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/10/2000

Distribuição

13/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENACPF

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO OESTE LTDA

HAMILTON GONCALVES SILVEIRA

Reu

ADOLFO CAETANO DE ANDRADECPF

NILO KNAKCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA· OAB BA 37172· CPF 578.***.***-68

Autor:

HAMILTON GONCALVES SILVEIRA· OAB RS 76185· CPF 585.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO KRELING CHIBIAQUE· OAB BA 30099· CPF 899.***.***-25

Reu:

CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA· OAB BA 37172· CPF 578.***.***-68

Reu:

HAMILTON GONCALVES SILVEIRA· OAB RS 76185· CPF 585.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO KRELING CHIBIAQUE· OAB BA 30099· CPF 899.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

MARISTELA SANTANA FERREIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON GONCALVES SILVEIRA· OAB RS 76185· CPF 585.***.***-53

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MARISTELA SANTANA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO em 11/09/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

21/11/2007

Valor

R$ 180.000,00

Autor

TIARA LIGIA GONCALVES LEAL MACIELCPF

MATEUS LEAL MACIEL

HIAGO LEAL MACIEL

Reu

HITLLO BRITO MACIELCPF

Advogados

Autor:

HAMILTON GONCALVES SILVEIRA· OAB RS 76185· CPF 585.***.***-53

Autor:

MAKYSUEL MARTINS DE CARVALHO· OAB BA 42182· CPF 011.***.***-06

Autor:

TAIANNE ANTONIA PRAISLER· OAB BA 39111· CPF 076.***.***-12

Autor:

VALMOR JOSE MARIUSSI· OAB BA 19391· CPF 565.***.***-72

Autor:

LEILIANE PEREIRA DE JESUS DOURADO· OAB BA 62232· CPF 050.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho em 15/09/2022. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA RITA FIRMINO DOS SANTOSCPF

Reu

MOISES GONCALVES DE SOUZACPF

LIDENY SANTANA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

HAMILTON GONCALVES SILVEIRA· OAB RS 76185· CPF 585.***.***-53

Outros

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ANA RITA FIRMINO DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal