Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 782.280,00

Autor

LUCIANE GONDRAN MARTINSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Outros

DIOGO ALVARENGA SARAIVA· OAB RS 122074· CPF 036.***.***-51

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

BRUNO COZZA SARAIVA· OAB RS 093704

RONALDO RAFAEL BALBELA PINTO· OAB RS 089316· CPF 019.***.***-28

MARIA DE LOURDES DEVOS BALBELA· OAB RS 014992· CPF 208.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 782.280,00

Autor

LUCIANE GONDRAN MARTINSCPF

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245446939 (Custas Finais ou Complementares) (29/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Auxílio-crecheIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 5.146,47

Autor

ALESSANDRO FREITAS PEREIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO GONDRAN FERNANDES· OAB RS 108090· CPF 009.***.***-06

Reu:

WEBER RODRIGUES MOTA· CPF 012.***.***-50

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO· CPF 204.***.***-26

Reu:

ISABELA LEITE BARROS MARTINS· CPF 630.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Auxílio-crecheCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

GIOVANE SOUZA DA LUZ

Advogados

Autor:

MAURICIO GONDRAN FERNANDES· OAB RS 108090· CPF 009.***.***-06

Reu:

MAURICIO GONDRAN FERNANDES· OAB RS 108090· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Auxílio-crecheRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

GIOVANE SOUZA DA LUZ

Advogados

Autor:

MAURICIO GONDRAN FERNANDES· OAB RS 108090· CPF 009.***.***-06

Reu:

MAURICIO GONDRAN FERNANDES· OAB RS 108090· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Trânsito em julgado (09/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal