Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 1.826,61

Autor

RUY CARLOS NUNES DE SANT ANNACPF

Reu

GIL

SANDRA

GORETE

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.826,61

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RUY CARLOS NUNES DE SANT ANNACPF

Reu

GIL

SANDRA

GORETE

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 32.211,00

Autor

MUNICIPIO DE MERUOCACNPJ

Reu

GERALDO SAMPAIO SALESCPF

MARINA TRAJANO XIMENESCPF

MARIA MOREIRA SALESCPF

MANOEL COSTA GOMES

JOSE OLAVO DE SOUZA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GEORGE AGUIAR DIAS· OAB CE 15596· CPF 788.***.***-53

Reu:

JOELENA MENDONCA PARENTE· OAB CE 25847· CPF 014.***.***-10

Reu:

AURELIO MAGALHAES PONTE· OAB CE 25665· CPF 029.***.***-30

Reu:

LUCIANO CAMPELO ALVES· OAB CE 22048

Reu:

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ELIZETE TOME DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA GORETE COSTA PIRES

MARIA GORETTE COSTA PIRESCPF

ANA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA

NINA MARIA ALVES DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

YANDRA CARMELITA SILVA DE OLIVEIRA· OAB CE 46800· CPF 043.***.***-42

Autor:

RAIMUNDO SANDOVAL MESQUITA· OAB CE 5884· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 162956844 (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 1.321,11

Autor

LETICIA MANEA TOMAZELLI BATISTACPF

GORETE APARECIDA TOMAZELLI MANEACPF

Reu

ESPOLIO DE AGEU MANEA

Advogados

Autor:

ISIS ALVES PACHECO· OAB MT 24821· CPF 022.***.***-27

Autor:

RIAN OLIVEIRA NOVATO· OAB MT 25931· CPF 044.***.***-70

Autor:

AMOS MEDEIROS DOS SANTOS· OAB MT 21378· CPF 957.***.***-72

Reu:

ANDRE DA CONCEICAO PAIVA· OAB MT 22398· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.743,36

Autor

GORETE APARECIDA TOMAZELLI MANEACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA FERRARI· OAB MT 31216· CPF 061.***.***-60

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GORETE APARECIDA TOMAZELLI MANEACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA FERRARI· OAB MT 31216· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Documento (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 3.901,17

Reu

ROSE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 57.402,39

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 57.402,39

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

MARIA GORETE DA CONCEICAOCPF

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA· OAB PE 50498· CPF 099.***.***-37

Reu:

JALDES MENDES ANGELIM· OAB PE 40701· CPF 032.***.***-45

Reu:

VALMIR JORGE SILVA NETO· OAB PE 52157· CPF 101.***.***-16

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETE DA CONCEICAO

Reu

MARIA GORETE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VALMIR JORGE SILVA NETO· OAB PE 52157· CPF 101.***.***-16

Autor:

JALDES MENDES ANGELIM· OAB PE 40701· CPF 032.***.***-45

Autor:

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA· OAB PE 50498· CPF 099.***.***-37

Reu:

VALMIR JORGE SILVA NETO· OAB PE 52157· CPF 101.***.***-16

Reu:

JALDES MENDES ANGELIM· OAB PE 40701· CPF 032.***.***-45

Reu:

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA· OAB PE 50498· CPF 099.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Regional do Sertão R CEL. JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 Vara Única da Comarca de Parnamirim Processo nº 0000692-83.2023.8.17.3060 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETE DA CONCEICAO

Reu

MARIA GORETE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VALMIR JORGE SILVA NETO· OAB PE 52157· CPF 101.***.***-16

Autor:

JALDES MENDES ANGELIM· OAB PE 40701· CPF 032.***.***-45

Autor:

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA· OAB PE 50498· CPF 099.***.***-37

Reu:

VALMIR JORGE SILVA NETO· OAB PE 52157· CPF 101.***.***-16

Reu:

JALDES MENDES ANGELIM· OAB PE 40701· CPF 032.***.***-45

Reu:

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA· OAB PE 50498· CPF 099.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 33.476,00

Autor

GERALDA MARIA NETOCPF

Reu

JOAQUIM MANOEL NETOCPF

ISMAEL DA SILVA GOMESCPF

JOAQUINA GABRIELA NETO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LEITE CLEMENTINO· OAB PE 16201· CPF 310.***.***-34

Reu:

JUSSIELMO ANDRE SARAIVA BEZERRA· OAB PE 29816· CPF 056.***.***-27

Reu:

VILENE LEITE CLEMENTINO· OAB PE 17756· CPF 550.***.***-04

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2020

Distribuição

01/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Reu

JADEY LOPES DE LIMACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério Público Apelado: Jadey Lopes de Lima Advogado: Jandir Olinto Ferreira da Silva (OAB/RN 10.495) Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1. Apelo interposto pela 4ª PMJ de São Gonçalo do Amarante em face sentença do Juízo da 3ª Vara de SGA, o qual, na AP 0100004-15.2020.8.20.0001, absolveu Jadey Lopes de Lima da imputação do art. 129, §3º do CP, após pronunciamento desclassificatório do Tribunal Popular daquela Coma... (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JADEY LOPES DE LIMACPF

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

JANDIR OLINTO FERREIRA DA SILVA· CPF 813.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 06 PROMOTORIA PARNAMIRIM

DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGACAO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOAQUIM DE MEDEIROS MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 8595· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADOCPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 8595· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal