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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 6.979,98

Autor

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

GOURMAND ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSE GOMES ROCHA· OAB ES 8870· CPF 071.***.***-05

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. APELADO: GOURMAND ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: CLARISSE GOMES ROCHA - ES8870-A Advogado do(a) APELADO: FERNANDO JOSE GARCIA - SP134719-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 17815020, conforme o disposto no Art. 1042, §3º do CPC. Vitória, 26 de janeiro de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO S... (04/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 6.979,98

Autor

GOURMAND ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

CLARISSE GOMES ROCHA· OAB ES 8870· CPF 071.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 6.979,98

Autor

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

GOURMAND ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSE GOMES ROCHA· OAB ES 8870· CPF 071.***.***-05

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2018

Distribuição

10/06/2018

Valor

R$ 839.456,19

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GOURMAND ALIMENTOS LTDA - - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 11.712,42

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

Reu

GOURMAND ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Execução frustrada (23/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 6.261,98

Autor

GOURMAND ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Outros

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GOURMAND ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 6.261,98

Autor

GOURMAND ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (14/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURI SILVA DIASCPF

THALITA CAMARNEIRO SIQUEIRACPF

RENATA AVELINO GOURSANDCPF

RAFAEL PEREIRA CORREACPF

MAYARA RODRIGUES ANDREGHETICPF

+ 3 outros

Reu

DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VINICIUS RAMOS BARBOSA· OAB MT 13913· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/08/2024)

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