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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 117.805,81

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LENI DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

JULIANA GARCIA FERREIRA· OAB SP 212271· CPF 256.***.***-11

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 150.607,44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

LENI DOS SANTOSCNPJ

LENI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Reu:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 17100· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 150.607,44

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LENI DOS SANTOSCPF

LENI DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Reu:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 17100· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Recebidos os autos (11/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2003

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 2.518,79

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOAO PENEDO DOS SANTOS

JOAO PENEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL SOUZA LIMA· CPF 068.***.***-30

Outros

ADEVILSON RAMALHO CHAGAS· OAB SE 000630

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

JOAO PENEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· CPF 817.***.***-53

Reu:

ADEVILSON RAMALHO CHAGAS· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/11/2006

Distribuição

29/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOAO PENEDO DOS SANTOS

Último movimento: Outras Informações (10/09/2007)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2003

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOAO PENEDO DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (09/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2003

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOAO PENEDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· CPF 925.***.***-68

Reu:

ADEVILSON RAMALHO CHAGAS· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JOAO PENEDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAMUEL SOUZA LIMA· OAB SE 1060· CPF 068.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ADEVILSON RAMALHO CHAGAS· OAB SE 000630

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Autor:

ADEVILSON RAMALHO CHAGAS· OAB SE 630· CPF 051.***.***-20

Reu:

SAMUEL SOUZA LIMA· OAB SE 1060· CPF 068.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ADEVILSON RAMALHO CHAGAS· OAB SE 000630

Reu:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Reu:

ADEVILSON RAMALHO CHAGAS· OAB SE 630· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202512000637 (0032192-06.2006.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116) (11/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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